Devido a pandemia do Covid-19 em nossa cidade, necessitamos aplicar ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio dos incisos II e III da Lei Federal 14.017 batizada de Lei Aldir Blanc. Subsídio mensal para a manute...

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Devido a pandemia do Covid-19 em nossa cidade, necessitamos aplicar ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio dos incisos II e III da Lei Federal 14.017 batizada de Lei Aldir Blanc. Subsídio mensal para a manutenção as empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Metas I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. Publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Metas II - FOMENTO CULTURAL Publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de

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1. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

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   Nenhum item → Subsídio mensal para a manutenção as empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.; Publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.

   Objeto

   Devido a pandemia do Covid-19 em nossa cidade, necessitamos aplicar ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio dos incisos II e III da Lei Federal 14.017 batizada de Lei Aldir Blanc. Subsídio mensal para a manutenção as empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Metas I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. Publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Metas II - FOMENTO CULTURAL → Devido a pandemia do Covid-19 em nossa cidade, necessitamos aplicar ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio dos incisos II e III da Lei Federal 14.017 batizada de Lei Aldir Blanc. Subsídio mensal para a manutenção as empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Metas I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. Publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Metas II - FOMENTO CULTURAL Publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

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   Devido a pandemia do Covid-19 em nossa cidade, necessitamos aplicar ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio dos incisos II e III da Lei Federal 14.017 batizada de Lei Aldir Blanc. → Devido a pandemia do Covid-19 em nossa cidade, necessitamos aplicar ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio dos incisos II e III da Lei Federal 14.017 batizada de Lei Aldir Blanc. Subsídio mensal para a manutenção as empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Metas I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. Publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Metas II - FOMENTO CULTURAL

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

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