O objetivo da aplicação da lei de emergência cultural – lei 10.751/2021 no Município de Aspásia é atender os Incisos III Os recursos recebidos da União serão aplicados em chamadas públicas para projetos culturais independentes...

Descrição publicada na base consultada

O objetivo da aplicação da lei de emergência cultural – lei 10.751/2021 no Município de Aspásia é atender os Incisos III Os recursos recebidos da União serão aplicados em chamadas públicas para projetos culturais independentes às pessoas físicas ou jurídicas de apoio emergencial para o município de São Francisco. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei e com o regramento do edital municipal a ser publicado Inciso III- editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades. Chamadas públicas vinculadas ao setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc, os recursos serão destinados para a sobrevivência de trabalhadores da arte e cultura que tiveram suas atividades paralisadas, subsidiar financeiramente estes profissionais que se encontram sem renda alguma, pois, todos os eventos do ano foram cancelados e também para a manutenção dos espaços culturais para manter minimamente as ações e o acesso às manifestações culturais ativas fortalecidas. CHAMADAS PÚBLICAS VINCULADAS AO SETOR CULTURAL E OUTROS

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1. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamadas públicas vinculadas ao setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc, os recursos serão destinados para a sobrevivência de trabalhadores da arte e cultura que tiveram suas atividades paralisadas, subsidiar financeiramente estes profissionais que se encontram sem renda alguma, pois, todos os eventos do ano foram cancelados e também para a manutenção dos espaços culturais para manter minimamente as ações e o acesso às manifestações culturais ativas fortalecidas.

   Objeto

   O objetivo da aplicação da lei de emergência cultural – lei 10.751/2021 no Município de Aspásia é atender os Incisos III Os recursos recebidos da União serão aplicados em chamadas públicas para projetos culturais independentes às pessoas físicas ou jurídicas de apoio emergencial para o município de São Francisco. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei e com o regramento do edital municipal a ser publicado Inciso III- editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades. → O objetivo da aplicação da lei de emergência cultural – lei 10.751/2021 no Município de Aspásia é atender os Incisos III Os recursos recebidos da União serão aplicados em chamadas públicas para projetos culturais independentes às pessoas físicas ou jurídicas de apoio emergencial para o município de São Francisco. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei e com o regramento do edital municipal a ser publicado Inciso III- editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades. Chamadas públicas vinculadas ao setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc, os recursos serão destinados para a sobrevivência de trabalhadores da arte e cultura que tiveram suas atividades paralisadas, subsidiar financeiramente estes profissionais que se encontram sem renda alguma, pois, todos os eventos do ano foram cancelados e também para a manutenção dos espaços culturais para manter minimamente as ações e o acesso às manifestações culturais ativas fortalecidas. CHAMADAS PÚBLICAS VINCULADAS AO SETOR CULTURAL E OUTROS

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O objetivo da aplicação da lei de emergência cultural – lei 10.751/2021 no Município de Aspásia é atender os Incisos III → O objetivo da aplicação da lei de emergência cultural – lei 10.751/2021 no Município de Aspásia é atender os Incisos III Os recursos recebidos da União serão aplicados em chamadas públicas para projetos culturais independentes às pessoas físicas ou jurídicas de apoio emergencial para o município de São Francisco. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei e com o regramento do edital municipal a ser publicado Inciso III- editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades.

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Registro incorporado à base