PARA REPASSE DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias q...

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PARA REPASSE DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II, Art. 2, Leio nº 14.017/2020 Concessão de subsídio mensal a espaços culturais com CNPJ regularizados Inciso II, Pessoa Jurídica Concessão de subsídio mensal a espaços culturais sem CNPJ Inciso II - Pessoa Física Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais. Inciso III, Art. 2 da Lei nº 14.017/2020 Disponibilização de editais de chamamento para diversas atividades culturais Inciso III - Editais

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1. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Concessão de subsídio mensal a espaços culturais com CNPJ regularizados; Concessão de subsídio mensal a espaços culturais sem CNPJ; Disponibilização de editais de chamamento para diversas atividades culturais

   Objeto

   PARA REPASSE DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II, Art. 2, Leio nº 14.017/2020 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais. Inciso III, Art. 2 da Lei nº 14.017/2020 → PARA REPASSE DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II, Art. 2, Leio nº 14.017/2020 Concessão de subsídio mensal a espaços culturais com CNPJ regularizados Inciso II, Pessoa Jurídica Concessão de subsídio mensal a espaços culturais sem CNPJ Inciso II - Pessoa Física Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais. Inciso III, Art. 2 da Lei nº 14.017/2020 Disponibilização de editais de chamamento para diversas atividades culturais Inciso III - Editais

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   PARA REPASSE DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC → PARA REPASSE DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II, Art. 2, Leio nº 14.017/2020 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais. Inciso III, Art. 2 da Lei nº 14.017/2020

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Registro incorporado à base