PARA REPASSE DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organiza...

Descrição publicada na base consultada

PARA REPASSE DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II, Art. 2, Lei nº 14017/2020 Concessão de subsídio mensal a espaços culturais com CNPJ regularizados Inciso II - Pessoa Jurídica Concessão de subsídio mensal a espaços culturais sem CNPJ Inciso II - Pessoa Física Editais, chamadas ´públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produção, de desenvolvimento de atividades culturais. Inciso III, Art. 2, Lei nº 14017/2020 Disponibilização de editais de chamamento para diversas atividades culturais Inciso III - Editais

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Concessão de subsídio mensal a espaços culturais com CNPJ regularizados; Concessão de subsídio mensal a espaços culturais sem CNPJ; Disponibilização de editais de chamamento para diversas atividades culturais

   Objeto

   PARA REPASSE DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II, Art. 2, Lei nº 14017/2020 Editais, chamadas ´públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produção, de desenvolvimento de atividades culturais. Inciso III, Art. 2, Lei nº 14017/2020 → PARA REPASSE DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II, Art. 2, Lei nº 14017/2020 Concessão de subsídio mensal a espaços culturais com CNPJ regularizados Inciso II - Pessoa Jurídica Concessão de subsídio mensal a espaços culturais sem CNPJ Inciso II - Pessoa Física Editais, chamadas ´públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produção, de desenvolvimento de atividades culturais. Inciso III, Art. 2, Lei nº 14017/2020 Disponibilização de editais de chamamento para diversas atividades culturais Inciso III - Editais

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   PARA REPASSE DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC → PARA REPASSE DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II, Art. 2, Lei nº 14017/2020 Editais, chamadas ´públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produção, de desenvolvimento de atividades culturais. Inciso III, Art. 2, Lei nº 14017/2020

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Registro incorporado à base