Promover ações de fomento podendo ser através da elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as dem...

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Promover ações de fomento podendo ser através da elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as demandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Estado e o consumo cultural, para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações postas na Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021. Executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais. Atender as ações emergenciais previstas no inciso III da Lei 14.017/2020 e suas alterações.. Atividades artísticas e culturais Ações propostas em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ações propostas em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços

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Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Ações propostas em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

   Objeto

   Promover ações de fomento podendo ser através da elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as demandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Estado e o consumo cultural, para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações postas na Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021. Executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais. Atender as ações emergenciais previstas no inciso III da Lei 14.017/2020 e suas alterações.. Atividades artísticas e culturais → Promover ações de fomento podendo ser através da elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as demandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Estado e o consumo cultural, para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações postas na Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021. Executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais. Atender as ações emergenciais previstas no inciso III da Lei 14.017/2020 e suas alterações.. Atividades artísticas e culturais Ações propostas em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ações propostas em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Promover ações de fomento podendo ser através da elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as demandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Estado e o consumo cultural, para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações postas na Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021. → Promover ações de fomento podendo ser através da elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, as demandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Estado e o consumo cultural, para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações postas na Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021. Executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais. Atender as ações emergenciais previstas no inciso III da Lei 14.017/2020 e suas alterações.. Atividades artísticas e culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

   Registro incorporado à base