- Metas e itens
- Nenhum item → Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.
- Objeto
- Como objetivos, têm-se: aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apóiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. Para alcançar tais objetivos, serão realizadas as seguintes ações:- Ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas;3.3.90.40: Desenvolvimento e aplicação em softwares voltados para o aprimoramento dos serviços de intermediação de mão-de-obra. Valor: R$ 623.413,58- Estratégia para a captação e administração de vagas e convocação do trabalhador:3.3.90.39: Fomento ao Programa de Assessoramento do SINE, com a promoção de orientação profissional aos trabalhadores e públicos específicos atendidos pelos Sine's Municipais. (Palestras, programações diversas, treinamento para as unidades referência)Valor: R$ 200.000,00;- Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;3.3.90.39: Serviços de consultoria e treinamentos diversos, para capacitação dos conselheiros do CETER, orientação aos municípios e promover o aprimoramento das ações e equipes.Valor: R$ 100.000,00;3.3.90.37: Contratação de equipe para execução, gestão e administração das ações relacionadas ao Fundo Estadual do Trabalho, no que tange as políticas do Sistema Nacional de Emprego.Valor: R$ 445.092,68;3.3.90.14: Diárias para a equipe de gestão do FET, visando à execução, acompanhamento e monitoramento in loco das ações previstas no Plano de Ações e Serviços;Valor: R$ 12.000,00;3.3.90.33: Passagens e despesas com locomoção para a equipe de gestão do FET, visando à execução, acompanhamento e monitoramento in loco das ações previstas no Plano de Ações e Serviços.Valor: R$ 12.000,00;- Capacitação da força de trabalho do Sine;3.3.90.39: Projeto EAD SINE – aprimoramento e revisão da plataforma EAD SINE, utilizada para capacitação dos atendentes/coordenadores das unidades de atendimento SINE/UAI.Valor: R$ 30.000,00;3.3.90.39: Curso de Libras EAD para atendentes das unidades de atendimento SINE/UAI.Valor: R$ 20.000,00;3.3.90.39: Contratação de instituição para realizar capacitação de Coordenadores das unidades de atendimento SINE.Valor: R$ 200.000,00;3.3.90.39: Contratação de instituição para realizar Seminário para Coordenadores das unidades de atendimento SINE.Valor: R$ 100.000,00;- Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER;3.3.90.14: Diárias aos Conselheiros do CETER, visando à participação em eventos no Ministério da Economia, bem como visitas às unidades de atendimento SINE no Estado. Valor: R$ 12.000,00;3.3.90.30: Despesas relacionadas às reuniões realizadas pelo CETER.Valor: R$6.0000;3.3.90.33: Passagens e locomoção aos Conselheiros do CETER, visando à participação em eventos no Ministério da Economia, bem como visitas às unidades de atendimento SINE no Estado.Valor: R$ 18.000,00;3.3.90.39: Contratação de instituição para realizar Evento Seminário do CETER-MG.Valor: R$ 100.000,00;- Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; e3.3.90.39: Contratação de instituição para assessoramento de empregadores, por meio da oferta de palestras e workshops, em torno da pauta de empregabilidade de públicos específicos.Valor: R$ 200.000,00;- Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine.3.3.90.39: Realização de Evento de Empregabilidade.Valor: R$ 30.000,00.Por fim, identificou-se alguns riscos a que está sujeito o Plano de Ações e Serviços - PAS do Sine e as medidas que se pretende adotar para minimizá-los. Os riscos são eles: - Operacionais:Possibilidade de não atingir metas, devido às instabilidades nos atendimentos presenciais, em razão da pandemia do coronavírus.-Medida: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Redução dos atendimentos no Mais Emprego e aumento dos atendimentos virtuais, com apoio dos atendentes, prejudicando o alcance das metas dos postos, já que tais atendimentos digitalizados não são computados na Base Mais Emprego, porém há que se considerar o esforço da equipe no atendimento;-Medida: Solicitar ao Governo uma intervenção, propondo que tais esforços dos atendentes no apoio aos atendimentos digitalizados passem a ser computados nas bases de gestão, aumentando consideravelmente o alcance as metas.Ineficiência, paralisação, total ou parcial, instabilidades, e ineficácia (sistema pouco intuitivo e com muitas necessidades de aprimoramento das ferramentas) no funcionamento dos sistemas operacionais do Governo Federal, implicando diretamente na produção da unidade;-Medida: Solicitar ao Governo uma intervenção, propondo melhorias nas ferramentas existentes, para que haja maior assertividade na prestação dos serviços ofertados, aumentando consideravelmente o alcance as metas.Troca de gestores e equipe técnica vinculada à administração do Fundo do Trabalho, tendo por conseqüência a inviabilidade de execução das ações previstas;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.- De imagem/reputação do órgão gestor local:Troca de gestores e/ou servidores do órgão, por motivos de atos de improbidade administrativa e/ou outros;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.- Legais:Eventos derivados de alterações legislativas ou atos normativas que poderão comprometer as atividades do órgão, uma vez que a organização programática do fundo depende de aprovação de órgãos externos ao poder executivo;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Alteração/Mudança de Órgão, por determinação, extinção ou outros motivos, prejudicando e/ou inviabilizando a execução das ações previstas.-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.- Financeiros/orçamentários:Atraso ou inexistência de repasse de recursos, a depender da data do repasse a execução se torna inviável para o ano de 2021, demandando uma realocação e reajuste de recursos para o ano de 2022;-Medidas: Solicitação de justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Licitações desertas para contratações de serviços e compra de materiais;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Inviabilidade técnica da administração do órgão para realizar processos de contratação e execução de despesas;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Economia – ME, conforme seguem o INDICADOR – conforme anexo II da Portaria Federal nº 8.057:De esforço na captação de vagas: 22De adequação do perfil de vagas: 32De eficiência dos encaminhamentos : 8De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 8Conclusão:No intuito de cumprir as diretrizes da Lei Federal 13.667, de 17 de maio de 2018; Lei Estadual 23.475, de 2 de dezembro de 2019; Resolução Federal nº 825, de 26 de março de 2019; Portaria Federal nº 8.057, de 20 de março de 2020 e outras Resoluções CODEFAT que discorrem sobre o funcionamento e operacionalização do Sistema Nacional de Emprego, são as considerações técnicas da área sobre o tema.
Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal
Aumentar a efetividade do Sine → Como objetivos, têm-se: aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apóiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. Para alcançar tais objetivos, serão realizadas as seguintes ações:- Ampliação do atendimento digital e incorporação de inovações tecnológicas;3.3.90.40: Desenvolvimento e aplicação em softwares voltados para o aprimoramento dos serviços de intermediação de mão-de-obra. Valor: R$ 623.413,58- Estratégia para a captação e administração de vagas e convocação do trabalhador:3.3.90.39: Fomento ao Programa de Assessoramento do SINE, com a promoção de orientação profissional aos trabalhadores e públicos específicos atendidos pelos Sine's Municipais. (Palestras, programações diversas, treinamento para as unidades referência)Valor: R$ 200.000,00;- Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;3.3.90.39: Serviços de consultoria e treinamentos diversos, para capacitação dos conselheiros do CETER, orientação aos municípios e promover o aprimoramento das ações e equipes.Valor: R$ 100.000,00;3.3.90.37: Contratação de equipe para execução, gestão e administração das ações relacionadas ao Fundo Estadual do Trabalho, no que tange as políticas do Sistema Nacional de Emprego.Valor: R$ 445.092,68;3.3.90.14: Diárias para a equipe de gestão do FET, visando à execução, acompanhamento e monitoramento in loco das ações previstas no Plano de Ações e Serviços;Valor: R$ 12.000,00;3.3.90.33: Passagens e despesas com locomoção para a equipe de gestão do FET, visando à execução, acompanhamento e monitoramento in loco das ações previstas no Plano de Ações e Serviços.Valor: R$ 12.000,00;- Capacitação da força de trabalho do Sine;3.3.90.39: Projeto EAD SINE – aprimoramento e revisão da plataforma EAD SINE, utilizada para capacitação dos atendentes/coordenadores das unidades de atendimento SINE/UAI.Valor: R$ 30.000,00;3.3.90.39: Curso de Libras EAD para atendentes das unidades de atendimento SINE/UAI.Valor: R$ 20.000,00;3.3.90.39: Contratação de instituição para realizar capacitação de Coordenadores das unidades de atendimento SINE.Valor: R$ 200.000,00;3.3.90.39: Contratação de instituição para realizar Seminário para Coordenadores das unidades de atendimento SINE.Valor: R$ 100.000,00;- Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER;3.3.90.14: Diárias aos Conselheiros do CETER, visando à participação em eventos no Ministério da Economia, bem como visitas às unidades de atendimento SINE no Estado. Valor: R$ 12.000,00;3.3.90.30: Despesas relacionadas às reuniões realizadas pelo CETER.Valor: R$6.0000;3.3.90.33: Passagens e locomoção aos Conselheiros do CETER, visando à participação em eventos no Ministério da Economia, bem como visitas às unidades de atendimento SINE no Estado.Valor: R$ 18.000,00;3.3.90.39: Contratação de instituição para realizar Evento Seminário do CETER-MG.Valor: R$ 100.000,00;- Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; e3.3.90.39: Contratação de instituição para assessoramento de empregadores, por meio da oferta de palestras e workshops, em torno da pauta de empregabilidade de públicos específicos.Valor: R$ 200.000,00;- Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine.3.3.90.39: Realização de Evento de Empregabilidade.Valor: R$ 30.000,00.Por fim, identificou-se alguns riscos a que está sujeito o Plano de Ações e Serviços - PAS do Sine e as medidas que se pretende adotar para minimizá-los. Os riscos são eles: - Operacionais:Possibilidade de não atingir metas, devido às instabilidades nos atendimentos presenciais, em razão da pandemia do coronavírus.-Medida: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Redução dos atendimentos no Mais Emprego e aumento dos atendimentos virtuais, com apoio dos atendentes, prejudicando o alcance das metas dos postos, já que tais atendimentos digitalizados não são computados na Base Mais Emprego, porém há que se considerar o esforço da equipe no atendimento;-Medida: Solicitar ao Governo uma intervenção, propondo que tais esforços dos atendentes no apoio aos atendimentos digitalizados passem a ser computados nas bases de gestão, aumentando consideravelmente o alcance as metas.Ineficiência, paralisação, total ou parcial, instabilidades, e ineficácia (sistema pouco intuitivo e com muitas necessidades de aprimoramento das ferramentas) no funcionamento dos sistemas operacionais do Governo Federal, implicando diretamente na produção da unidade;-Medida: Solicitar ao Governo uma intervenção, propondo melhorias nas ferramentas existentes, para que haja maior assertividade na prestação dos serviços ofertados, aumentando consideravelmente o alcance as metas.Troca de gestores e equipe técnica vinculada à administração do Fundo do Trabalho, tendo por conseqüência a inviabilidade de execução das ações previstas;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.- De imagem/reputação do órgão gestor local:Troca de gestores e/ou servidores do órgão, por motivos de atos de improbidade administrativa e/ou outros;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.- Legais:Eventos derivados de alterações legislativas ou atos normativas que poderão comprometer as atividades do órgão, uma vez que a organização programática do fundo depende de aprovação de órgãos externos ao poder executivo;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Alteração/Mudança de Órgão, por determinação, extinção ou outros motivos, prejudicando e/ou inviabilizando a execução das ações previstas.-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.- Financeiros/orçamentários:Atraso ou inexistência de repasse de recursos, a depender da data do repasse a execução se torna inviável para o ano de 2021, demandando uma realocação e reajuste de recursos para o ano de 2022;-Medidas: Solicitação de justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Licitações desertas para contratações de serviços e compra de materiais;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Inviabilidade técnica da administração do órgão para realizar processos de contratação e execução de despesas;-Medidas: Justificativa junto ao Governo Federal, já que não há medida aplicável ao evento.Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Economia – ME, conforme seguem o INDICADOR – conforme anexo II da Portaria Federal nº 8.057:De esforço na captação de vagas: 22De adequação do perfil de vagas: 32De eficiência dos encaminhamentos : 8De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 8Conclusão:No intuito de cumprir as diretrizes da Lei Federal 13.667, de 17 de maio de 2018; Lei Estadual 23.475, de 2 de dezembro de 2019; Resolução Federal nº 825, de 26 de março de 2019; Portaria Federal nº 8.057, de 20 de março de 2020 e outras Resoluções CODEFAT que discorrem sobre o funcionamento e operacionalização do Sistema Nacional de Emprego, são as considerações técnicas da área sobre o tema.
Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal
Aumentar a efetividade do Sine
Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.
Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do Sine