Cumprimento do inciso I e II da Lei 14.017/20.II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias...

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Cumprimento do inciso I e II da Lei 14.017/20.II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidaspor força das medidas de isolamento social; e [...]Art. 7º O subsídio mensal previsto no inciso II do caput do art. 2º desta Lei terá valormínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), deacordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.§ 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais eartísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturaiscomunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, quedevem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, umdos seguintes cadastros:I – Cadastros Estaduais de Cultura;II – Cadastros Municipais de Cultura;III – Cadastro Distrital de Cultura;IV – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;V – Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;VI – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade daFederação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores àdata de publicação desta Lei.§ 2º Serão adotadas as medidas cabíveis, por cada ente federativo, enquantoperdurar o período de que trata o art. 1º desta Lei, para garantir, preferencialmente de modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de forma auto declaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.§ 3º O benefício de que trata o caput deste artigo somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro referido no § 1º desteartigo ou seja responsável por mais de um espaço cultural.Art. 8º Compreendem-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural einstituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como:I – pontos e pontões de cultura;II – teatros independentes;III – escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas dedança;IV – circos;V – cineclubes;VI – centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;VII – museus comunitários, centros de memória e patrimônio;VIII – bibliotecas comunitárias;IX – espaços culturais em comunidades indígenas;X – centros artísticos e culturais afro-brasileiros;XI – comunidades quilombolas;XII – espaços de povos e comunidades tradicionais;XIII – festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráterregional;XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaçospúblicos;XV – livrarias, editoras e sebos;XVI – empresas de diversão e produção de espetáculos;XVII – estúdios de fotografia;XVIII – produtoras de cinema e audiovisual;XIX – ateliês de pintura, moda, design e artesanato;XX – galerias de arte e de fotografias;XXI – feiras de arte e de artesanato;XXII – espaços de apresentação musical;XXIII – espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;XXIV – espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica ede culturas originárias, tradicionais e populares;XXV – outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aosquais se refere o art. 7º desta Lei. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas devido ao COVID-19 Pagamento Cota única no valor de valor de R$ 5.000,00 para manutenção de entidades com ou sem fins lucrativos tendo em vista que deverá ser prestado contas do valor liberado. (Ação poderá sofrer ajustes ) I - internet; II - transporte; III - aluguel; IV - telefone; V - consumo de água e luz; e VI - outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário com a devida justificativa de caráter emergencial. Subsídio Edital de seleção de artista em geral para apresentação de dívulgação de diferentes trabalhos e oficinas de forma online. Edirtal Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções... Serão selecionados 22 iniciativas online para artistas musicais. Cada iniciativa receberá até R$ 3.000,00 para execução do projeto. Edital n° x/2020 - Fomento de Shows Musicais online de artistas. Chamada Píblica de seleção de artistas plasticos para criação de ofininas que serão disponibilizadas online. Chamada Pública Seleção de oficinas de cunho cultural. Aquisição de obras literárias de autoria cangucuense e de cunho cultural regional para distribuição gratuita. Aquisição de Bens e Serviços Serviço de criação de obra literária no contexto reginal local.

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Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Pagamento Cota única no valor de valor de R$ 5.000,00 para manutenção de entidades com ou sem fins lucrativos tendo em vista que deverá ser prestado contas do valor liberado. (Ação poderá sofrer ajustes ) I - internet; II - transporte; III - aluguel; IV - telefone; V - consumo de água e luz; e VI - outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário com a devida justificativa de caráter emergencial.; Edital de seleção de artista em geral para apresentação de dívulgação de diferentes trabalhos e oficinas de forma online.; Serão selecionados 22 iniciativas online para artistas musicais. Cada iniciativa receberá até R$ 3.000,00 para execução do projeto.; Chamada Píblica de seleção de artistas plasticos para criação de ofininas que serão disponibilizadas online.; Seleção de oficinas de cunho cultural.; Aquisição de obras literárias de autoria cangucuense e de cunho cultural regional para distribuição gratuita.; Serviço de criação de obra literária no contexto reginal local.

   Objeto

   Cumprimento do inciso I e II da Lei 14.017/20.II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidaspor força das medidas de isolamento social; e [...]Art. 7º O subsídio mensal previsto no inciso II do caput do art. 2º desta Lei terá valormínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), deacordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.§ 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais eartísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturaiscomunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, quedevem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, umdos seguintes cadastros:I – Cadastros Estaduais de Cultura;II – Cadastros Municipais de Cultura;III – Cadastro Distrital de Cultura;IV – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;V – Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;VI – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade daFederação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores àdata de publicação desta Lei.§ 2º Serão adotadas as medidas cabíveis, por cada ente federativo, enquantoperdurar o período de que trata o art. 1º desta Lei, para garantir, preferencialmente de modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de forma auto declaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.§ 3º O benefício de que trata o caput deste artigo somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro referido no § 1º desteartigo ou seja responsável por mais de um espaço cultural.Art. 8º Compreendem-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural einstituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como:I – pontos e pontões de cultura;II – teatros independentes;III – escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas dedança;IV – circos;V – cineclubes;VI – centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;VII – museus comunitários, centros de memória e patrimônio;VIII – bibliotecas comunitárias;IX – espaços culturais em comunidades indígenas;X – centros artísticos e culturais afro-brasileiros;XI – comunidades quilombolas;XII – espaços de povos e comunidades tradicionais;XIII – festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráterregional;XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaçospúblicos;XV – livrarias, editoras e sebos;XVI – empresas de diversão e produção de espetáculos;XVII – estúdios de fotografia;XVIII – produtoras de cinema e audiovisual;XIX – ateliês de pintura, moda, design e artesanato;XX – galerias de arte e de fotografias;XXI – feiras de arte e de artesanato;XXII – espaços de apresentação musical;XXIII – espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;XXIV – espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica ede culturas originárias, tradicionais e populares;XXV – outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aosquais se refere o art. 7º desta Lei. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas devido ao COVID-19 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções... → Cumprimento do inciso I e II da Lei 14.017/20.II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidaspor força das medidas de isolamento social; e [...]Art. 7º O subsídio mensal previsto no inciso II do caput do art. 2º desta Lei terá valormínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), deacordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.§ 1º Farão jus ao benefício referido no caput deste artigo os espaços culturais eartísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturaiscomunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, quedevem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, umdos seguintes cadastros:I – Cadastros Estaduais de Cultura;II – Cadastros Municipais de Cultura;III – Cadastro Distrital de Cultura;IV – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;V – Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;VI – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade daFederação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores àdata de publicação desta Lei.§ 2º Serão adotadas as medidas cabíveis, por cada ente federativo, enquantoperdurar o período de que trata o art. 1º desta Lei, para garantir, preferencialmente de modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de forma auto declaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.§ 3º O benefício de que trata o caput deste artigo somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro referido no § 1º desteartigo ou seja responsável por mais de um espaço cultural.Art. 8º Compreendem-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural einstituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como:I – pontos e pontões de cultura;II – teatros independentes;III – escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas dedança;IV – circos;V – cineclubes;VI – centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;VII – museus comunitários, centros de memória e patrimônio;VIII – bibliotecas comunitárias;IX – espaços culturais em comunidades indígenas;X – centros artísticos e culturais afro-brasileiros;XI – comunidades quilombolas;XII – espaços de povos e comunidades tradicionais;XIII – festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráterregional;XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaçospúblicos;XV – livrarias, editoras e sebos;XVI – empresas de diversão e produção de espetáculos;XVII – estúdios de fotografia;XVIII – produtoras de cinema e audiovisual;XIX – ateliês de pintura, moda, design e artesanato;XX – galerias de arte e de fotografias;XXI – feiras de arte e de artesanato;XXII – espaços de apresentação musical;XXIII – espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;XXIV – espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica ede culturas originárias, tradicionais e populares;XXV – outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aosquais se refere o art. 7º desta Lei. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas devido ao COVID-19 Pagamento Cota única no valor de valor de R$ 5.000,00 para manutenção de entidades com ou sem fins lucrativos tendo em vista que deverá ser prestado contas do valor liberado. (Ação poderá sofrer ajustes ) I - internet; II - transporte; III - aluguel; IV - telefone; V - consumo de água e luz; e VI - outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário com a devida justificativa de caráter emergencial. Subsídio Edital de seleção de artista em geral para apresentação de dívulgação de diferentes trabalhos e oficinas de forma online. Edirtal Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções... Serão selecionados 22 iniciativas online para artistas musicais. Cada iniciativa receberá até R$ 3.000,00 para execução do projeto. Edital n° x/2020 - Fomento de Shows Musicais online de artistas. Chamada Píblica de seleção de artistas plasticos para criação de ofininas que serão disponibilizadas online. Chamada Pública Seleção de oficinas de cunho cultural. Aquisição de obras literárias de autoria cangucuense e de cunho cultural regional para distribuição gratuita. Aquisição de Bens e Serviços Serviço de criação de obra literária no contexto reginal local.

   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Alimentação, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

3. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base