Aumentar a participação do SINE-RR no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → “Promover ações de qualificação profissional de 376 trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec.

Objeto

“Aumentar a participação do SINE-RR no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitação diretas na plataforma SuperTec”.Este Plano de Ação e Serviços compreende ações voltadas para qualificação profissional visando integrar as demandas de formação inicial continuada e contemplar as demandas através dos levantamentos realizados na Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra – BGIMO e relatórios do Serviço de Intermediação de Mão de Obra do Estado de Roraima – SINE/RR. Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 667.665,09 (Seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) sendo distribuído da seguinte forma: R$ 371.357,58 (Trezentos e setenta um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) valor referente ao exercício 2020 que já se encontra depositado na Conta do Fundo Estadual do Trabalho nº 8307- 0 – Banco do Brasil Agência nº 3797-4, mais R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) de Recurso do FAT e a redistribuição no valor de R$ 51.807,51 (cinquenta e um mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos) referente a recursos 2021, consolidado ao recurso próprio orçamentário no valor de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais) - referente a 2020 e R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) - referente a 2021.Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar em média 376 trabalhadores distribuídas em 24 turmas.Serão ofertados 15 cursos distribuídos em 24 turmas de: Auxiliar financeiro, Assistente Administrativo, operador de caixa, confeiteiro, padeiro, carpinteiro estrutural, eletricista instalador residencial, instalador hidráulico, pedreiro assentador de tijolos, pedreiro de revestimentos cerâmicos, pintor de obras, soldador (eletrodo revestido e oxiacetilênio), torneiro mecânico, operador mantenedor de termoelétrica e Vigilante. Cada educando terá em média um custo de R$ 604,00 (seiscentos e quatro reais), com valor hora/aula de R$ 4,00 (quatro reais). Teremos como meta de resultado a oferta de cursos que será executado em atendimento a Resolução nº 907/20121 aos seguintes públicos: beneficiários do seguro desemprego e trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE e PCD´s.METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALDe acordo com a Resolução nº 905 de 26 de maio de 2021, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, o cronograma descrito se refere as atividades previstas para realização em 2021, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade. Para as demandas de qualificação profissional será beneficiada a Capital de Boa Vista na qual existe um posto SINE de grande porte no qual foi realizado levantamento de dados e informações de ocupações não preenchidas, além de pesquisa junto a empresas que colocam suas vagas no posto SINE. CARGA HORÁRIA: 160 a 220 horas qualificação profissional, com 100% de correspondência e demandas identificadas na plataforma SUPERTECMODALIDADE: Qualificação Presencial de iniciação profissional.VAGAS TOTAL: 376 TRABALHADORESSerá garantido aos educandos, por meio da contratação de instituição executora: auxílio transporte, lanche, uniformes e EPI´S. Além disso, estão previstas as despesas com a contratação de insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado de Roraima. Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.• Dialogar com o setor produtivo para que haja flexibilidade na admissão de jovens com qualificação, sem experiência. A definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas no CAGED e Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra, sendo que os jovens tem dificuldade de serem inseridos no mercado de trabalho, por não terem qualificação e nem experiência em carteira;• Adotar a metodologia de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão. Atendendo as orientações na Resolução nº 783/2017 serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação social e profissional o seguinte público: trabalhadores desempregados cadastrados no Banco de dados do SINE;• Realizar parcerias com empregadores visando a abertura de vagas e a contratação destes trabalhadores por meio do SINE;• Divulgar através de canais de comunicação com ampla visibilidade as vagas de emprego oferecidas pelo SINE;• Monitoramento e acompanhamento dos educandos por parte da equipe técnica da qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho. A equipe da divisão de qualificação profissional fará a inscrição dos alunos que irão ser encaminhados para os cursos e farão visita in loco durante a execução dos cursos;• Monitoramento e avaliação da política pública com apoio do CETER/RR: A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto. Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.• Seleção e contratação de instituição para execução dos cursos. Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela SETRABES um Edital de Credenciamento Público para contratação de Entidades interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados cadastrados no banco SINE, jovens em busca do primeiro emprego, segurados e Pessoas com deficiência – PCD´s. As instituições interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Credenciamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório. A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas, a SETRABES poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRABES divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção. É importante salientar, que a Comissão de Seleção poderá solicitar a realização de ajustes no plano de trabalho afim de adequá-lo à proposta e aos termos e condições do Edital.RISCOS DO PAS a) Devido a pandemia do COVID-19, esta pode causar impacto no alcance das metas, devido as instituições terem que ficar com horário reduzido, embora haja ampliação das ferramentas digitais para atendimento e orientação aos trabalhadores e empregadoresb) Além deste, citamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso e abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.c) Riscos financeiros: Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processo.MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOa) Tomar todos os cuidados necessários ao início das aulas presenciais, obedecendo as orientações dos órgãos competentes de saúde, usando máscaras, álcool gel e manter 1 metro e meio de distância entre os alunos;b) Aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma c) Para isso a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social tem uma equipe técnica que poderá realizar os trâmites com mais agilidade. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec. Promover ações de qualificação profissional de trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE → “Aumentar a participação do SINE-RR no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitação diretas na plataforma SuperTec”.Este Plano de Ação e Serviços compreende ações voltadas para qualificação profissional visando integrar as demandas de formação inicial continuada e contemplar as demandas através dos levantamentos realizados na Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra – BGIMO e relatórios do Serviço de Intermediação de Mão de Obra do Estado de Roraima – SINE/RR. Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 667.665,09 (Seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) sendo distribuído da seguinte forma: R$ 371.357,58 (Trezentos e setenta um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) valor referente ao exercício 2020 que já se encontra depositado na Conta do Fundo Estadual do Trabalho nº 8307- 0 – Banco do Brasil Agência nº 3797-4, mais R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) de Recurso do FAT e a redistribuição no valor de R$ 51.807,51 (cinquenta e um mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos) referente a recursos 2021, consolidado ao recurso próprio orçamentário no valor de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais) - referente a 2020 e R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) - referente a 2021.Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar em média 376 trabalhadores distribuídas em 24 turmas.Serão ofertados 15 cursos distribuídos em 24 turmas de: Auxiliar financeiro, Assistente Administrativo, operador de caixa, confeiteiro, padeiro, carpinteiro estrutural, eletricista instalador residencial, instalador hidráulico, pedreiro assentador de tijolos, pedreiro de revestimentos cerâmicos, pintor de obras, soldador (eletrodo revestido e oxiacetilênio), torneiro mecânico, operador mantenedor de termoelétrica e Vigilante. Cada educando terá em média um custo de R$ 604,00 (seiscentos e quatro reais), com valor hora/aula de R$ 4,00 (quatro reais). Teremos como meta de resultado a oferta de cursos que será executado em atendimento a Resolução nº 907/20121 aos seguintes públicos: beneficiários do seguro desemprego e trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE e PCD´s.METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALDe acordo com a Resolução nº 905 de 26 de maio de 2021, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, o cronograma descrito se refere as atividades previstas para realização em 2021, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade. Para as demandas de qualificação profissional será beneficiada a Capital de Boa Vista na qual existe um posto SINE de grande porte no qual foi realizado levantamento de dados e informações de ocupações não preenchidas, além de pesquisa junto a empresas que colocam suas vagas no posto SINE. CARGA HORÁRIA: 160 a 220 horas qualificação profissional, com 100% de correspondência e demandas identificadas na plataforma SUPERTECMODALIDADE: Qualificação Presencial de iniciação profissional.VAGAS TOTAL: 376 TRABALHADORESSerá garantido aos educandos, por meio da contratação de instituição executora: auxílio transporte, lanche, uniformes e EPI´S. Além disso, estão previstas as despesas com a contratação de insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado de Roraima. Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.• Dialogar com o setor produtivo para que haja flexibilidade na admissão de jovens com qualificação, sem experiência. A definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas no CAGED e Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra, sendo que os jovens tem dificuldade de serem inseridos no mercado de trabalho, por não terem qualificação e nem experiência em carteira;• Adotar a metodologia de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão. Atendendo as orientações na Resolução nº 783/2017 serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação social e profissional o seguinte público: trabalhadores desempregados cadastrados no Banco de dados do SINE;• Realizar parcerias com empregadores visando a abertura de vagas e a contratação destes trabalhadores por meio do SINE;• Divulgar através de canais de comunicação com ampla visibilidade as vagas de emprego oferecidas pelo SINE;• Monitoramento e acompanhamento dos educandos por parte da equipe técnica da qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho. A equipe da divisão de qualificação profissional fará a inscrição dos alunos que irão ser encaminhados para os cursos e farão visita in loco durante a execução dos cursos;• Monitoramento e avaliação da política pública com apoio do CETER/RR: A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto. Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.• Seleção e contratação de instituição para execução dos cursos. Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela SETRABES um Edital de Credenciamento Público para contratação de Entidades interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados cadastrados no banco SINE, jovens em busca do primeiro emprego, segurados e Pessoas com deficiência – PCD´s. As instituições interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Credenciamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório. A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas, a SETRABES poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRABES divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção. É importante salientar, que a Comissão de Seleção poderá solicitar a realização de ajustes no plano de trabalho afim de adequá-lo à proposta e aos termos e condições do Edital.RISCOS DO PAS a) Devido a pandemia do COVID-19, esta pode causar impacto no alcance das metas, devido as instituições terem que ficar com horário reduzido, embora haja ampliação das ferramentas digitais para atendimento e orientação aos trabalhadores e empregadoresb) Além deste, citamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso e abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.c) Riscos financeiros: Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processo.MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOa) Tomar todos os cuidados necessários ao início das aulas presenciais, obedecendo as orientações dos órgãos competentes de saúde, usando máscaras, álcool gel e manter 1 metro e meio de distância entre os alunos;b) Aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma c) Para isso a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social tem uma equipe técnica que poderá realizar os trâmites com mais agilidade. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec. Promover ações de qualificação profissional de trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE “Promover ações de qualificação profissional de 376 trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec. Ofertar 376 vagas em curso de qualificação profissional em Roraima no município de Boa Vista

Alteração identificada

Objeto

“Aumentar a participação do SINE-RR no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitação diretas na plataforma SuperTec”.Este Plano de Ação e Serviços compreende ações voltadas para qualificação profissional visando integrar as demandas de formação inicial continuada e contemplar as demandas através dos levantamentos realizados na Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra – BGIMO e relatórios do Serviço de Intermediação de Mão de Obra do Estado de Roraima – SINE/RR. Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 667.665,09 (Seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) sendo distribuído da seguinte forma: R$ 371.357,58 (Trezentos e setenta um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) valor referente ao exercício 2020 que já se encontra depositado na Conta do Fundo Estadual do Trabalho nº 8307- 0 – Banco do Brasil Agência nº 3797-4, mais R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) de Recurso do FAT e a redistribuição no valor de R$ 51.807,51 (cinquenta e um mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos) referente a recursos 2021, consolidado ao recurso próprio orçamentário no valor de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais) - referente a 2020 e R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) - referente a 2021.Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar em média 376 trabalhadores distribuídas em 24 turmas.Serão ofertados 15 cursos distribuídos em 24 turmas de: Auxiliar financeiro, Assistente Administrativo, operador de caixa, confeiteiro, padeiro, carpinteiro estrutural, eletricista instalador residencial, instalador hidráulico, pedreiro assentador de tijolos, pedreiro de revestimentos cerâmicos, pintor de obras, soldador (eletrodo revestido e oxiacetilênio), torneiro mecânico, operador mantenedor de termoelétrica e Vigilante. Cada educando terá em média um custo de R$ 604,00 (seiscentos e quatro reais), com valor hora/aula de R$ 4,00 (quatro reais). Teremos como meta de resultado a oferta de cursos que será executado em atendimento a Resolução nº 907/20121 aos seguintes públicos: beneficiários do seguro desemprego e trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE e PCD´s.METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALDe acordo com a Resolução nº 905 de 26 de maio de 2021, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, o cronograma descrito se refere as atividades previstas para realização em 2021, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade. Para as demandas de qualificação profissional será beneficiada a Capital de Boa Vista na qual existe um posto SINE de grande porte no qual foi realizado levantamento de dados e informações de ocupações não preenchidas, além de pesquisa junto a empresas que colocam suas vagas no posto SINE. CARGA HORÁRIA: 160 a 220 horas qualificação profissional, com 100% de correspondência e demandas identificadas na plataforma SUPERTECMODALIDADE: Qualificação Presencial de iniciação profissional.VAGAS TOTAL: 376 TRABALHADORESSerá garantido aos educandos, por meio da contratação de instituição executora: auxílio transporte, lanche, uniformes e EPI´S. Além disso, estão previstas as despesas com a contratação de insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado de Roraima. Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.• Dialogar com o setor produtivo para que haja flexibilidade na admissão de jovens com qualificação, sem experiência. A definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas no CAGED e Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra, sendo que os jovens tem dificuldade de serem inseridos no mercado de trabalho, por não terem qualificação e nem experiência em carteira;• Adotar a metodologia de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão. Atendendo as orientações na Resolução nº 783/2017 serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação social e profissional o seguinte público: trabalhadores desempregados cadastrados no Banco de dados do SINE;• Realizar parcerias com empregadores visando a abertura de vagas e a contratação destes trabalhadores por meio do SINE;• Divulgar através de canais de comunicação com ampla visibilidade as vagas de emprego oferecidas pelo SINE;• Monitoramento e acompanhamento dos educandos por parte da equipe técnica da qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho. A equipe da divisão de qualificação profissional fará a inscrição dos alunos que irão ser encaminhados para os cursos e farão visita in loco durante a execução dos cursos;• Monitoramento e avaliação da política pública com apoio do CETER/RR: A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto. Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.• Seleção e contratação de instituição para execução dos cursos. Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela SETRABES um Edital de Credenciamento Público para contratação de Entidades interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados cadastrados no banco SINE, jovens em busca do primeiro emprego, segurados e Pessoas com deficiência – PCD´s. As instituições interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Credenciamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório. A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas, a SETRABES poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRABES divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção. É importante salientar, que a Comissão de Seleção poderá solicitar a realização de ajustes no plano de trabalho afim de adequá-lo à proposta e aos termos e condições do Edital.RISCOS DO PAS a) Devido a pandemia do COVID-19, esta pode causar impacto no alcance das metas, devido as instituições terem que ficar com horário reduzido, embora haja ampliação das ferramentas digitais para atendimento e orientação aos trabalhadores e empregadoresb) Além deste, citamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso e abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.c) Riscos financeiros: Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processo.MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOa) Tomar todos os cuidados necessários ao início das aulas presenciais, obedecendo as orientações dos órgãos competentes de saúde, usando máscaras, álcool gel e manter 1 metro e meio de distância entre os alunos;b) Aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma c) Para isso a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social tem uma equipe técnica que poderá realizar os trâmites com mais agilidade. → “Aumentar a participação do SINE-RR no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional, em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitação diretas na plataforma SuperTec”.Este Plano de Ação e Serviços compreende ações voltadas para qualificação profissional visando integrar as demandas de formação inicial continuada e contemplar as demandas através dos levantamentos realizados na Base de Gestão do Seguro Desemprego - BGSD, Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra – BGIMO e relatórios do Serviço de Intermediação de Mão de Obra do Estado de Roraima – SINE/RR. Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 667.665,09 (Seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) sendo distribuído da seguinte forma: R$ 371.357,58 (Trezentos e setenta um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) valor referente ao exercício 2020 que já se encontra depositado na Conta do Fundo Estadual do Trabalho nº 8307- 0 – Banco do Brasil Agência nº 3797-4, mais R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) de Recurso do FAT e a redistribuição no valor de R$ 51.807,51 (cinquenta e um mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos) referente a recursos 2021, consolidado ao recurso próprio orçamentário no valor de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais) - referente a 2020 e R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) - referente a 2021.Com esse montante, a expectativa deste Plano de Ações e Serviços é qualificar em média 376 trabalhadores distribuídas em 24 turmas.Serão ofertados 15 cursos distribuídos em 24 turmas de: Auxiliar financeiro, Assistente Administrativo, operador de caixa, confeiteiro, padeiro, carpinteiro estrutural, eletricista instalador residencial, instalador hidráulico, pedreiro assentador de tijolos, pedreiro de revestimentos cerâmicos, pintor de obras, soldador (eletrodo revestido e oxiacetilênio), torneiro mecânico, operador mantenedor de termoelétrica e Vigilante. Cada educando terá em média um custo de R$ 604,00 (seiscentos e quatro reais), com valor hora/aula de R$ 4,00 (quatro reais). Teremos como meta de resultado a oferta de cursos que será executado em atendimento a Resolução nº 907/20121 aos seguintes públicos: beneficiários do seguro desemprego e trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE e PCD´s.METODOLOGIA DE PROSPECÇÃO DE DEMANDAS POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALDe acordo com a Resolução nº 905 de 26 de maio de 2021, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, o cronograma descrito se refere as atividades previstas para realização em 2021, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade. Para as demandas de qualificação profissional será beneficiada a Capital de Boa Vista na qual existe um posto SINE de grande porte no qual foi realizado levantamento de dados e informações de ocupações não preenchidas, além de pesquisa junto a empresas que colocam suas vagas no posto SINE. CARGA HORÁRIA: 160 a 220 horas qualificação profissional, com 100% de correspondência e demandas identificadas na plataforma SUPERTECMODALIDADE: Qualificação Presencial de iniciação profissional.VAGAS TOTAL: 376 TRABALHADORESSerá garantido aos educandos, por meio da contratação de instituição executora: auxílio transporte, lanche, uniformes e EPI´S. Além disso, estão previstas as despesas com a contratação de insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado de Roraima. Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.• Dialogar com o setor produtivo para que haja flexibilidade na admissão de jovens com qualificação, sem experiência. A definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas no CAGED e Base de Gestão da Intermediação de Mão de Obra, sendo que os jovens tem dificuldade de serem inseridos no mercado de trabalho, por não terem qualificação e nem experiência em carteira;• Adotar a metodologia de triagem de públicos com vistas a direcionar as ações formativas com mais precisão. Atendendo as orientações na Resolução nº 783/2017 serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação social e profissional o seguinte público: trabalhadores desempregados cadastrados no Banco de dados do SINE;• Realizar parcerias com empregadores visando a abertura de vagas e a contratação destes trabalhadores por meio do SINE;• Divulgar através de canais de comunicação com ampla visibilidade as vagas de emprego oferecidas pelo SINE;• Monitoramento e acompanhamento dos educandos por parte da equipe técnica da qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho. A equipe da divisão de qualificação profissional fará a inscrição dos alunos que irão ser encaminhados para os cursos e farão visita in loco durante a execução dos cursos;• Monitoramento e avaliação da política pública com apoio do CETER/RR: A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto. Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.• Seleção e contratação de instituição para execução dos cursos. Para execução das ações de qualificação profissional propostas neste Plano de Ações e Serviços, será aberto pela SETRABES um Edital de Credenciamento Público para contratação de Entidades interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados cadastrados no banco SINE, jovens em busca do primeiro emprego, segurados e Pessoas com deficiência – PCD´s. As instituições interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Credenciamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório. A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas, a SETRABES poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRABES divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção. É importante salientar, que a Comissão de Seleção poderá solicitar a realização de ajustes no plano de trabalho afim de adequá-lo à proposta e aos termos e condições do Edital.RISCOS DO PAS a) Devido a pandemia do COVID-19, esta pode causar impacto no alcance das metas, devido as instituições terem que ficar com horário reduzido, embora haja ampliação das ferramentas digitais para atendimento e orientação aos trabalhadores e empregadoresb) Além deste, citamos o risco de evasões dos educandos pelas mais diversas razões: falta de motivação, alterações no cronograma das aulas que prorrogam o prazo de conclusão do curso e abandono por necessidade de ingresso no mercado de trabalho.c) Riscos financeiros: Com a nova modalidade de repasse de recursos Fundo a Fundo, poderemos enfrentar dificuldade na realização do processo de contratação de instituições, devidos os trâmites burocráticos, as possibilidades de desistência por parte das instituições, o que demandaria uma nova convocação e seleção, ocasionando maior tempo até a contratação. Para evitar essas situações, será construído um termo de referência com maior clareza e objetividade, evitando dúvidas que possa retardar o processo.MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOa) Tomar todos os cuidados necessários ao início das aulas presenciais, obedecendo as orientações dos órgãos competentes de saúde, usando máscaras, álcool gel e manter 1 metro e meio de distância entre os alunos;b) Aplicar uma nova metodologia para compreensão de conteúdos criando motivação e envolvendo os alunos nas aulas práticas dentro do cumprimento do cronograma c) Para isso a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social tem uma equipe técnica que poderá realizar os trâmites com mais agilidade. Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma SuperTec. Promover ações de qualificação profissional de trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SINE

Registro incorporado à base