Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potenc...

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Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Recente pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil - Amcham Recife, Pernambuco foi apontado como o Estado mais competitivo do Nordeste, concentrando 46% das respostas, seguido por Ceará (30%), Bahia (22%) e Rio Grande do Norte (1%). O destaque foi por conta do setor de tecnologia que foi colocado como vantagem competitiva por 56% dos empresários da região. Para 2020 a pesquisa aponta ainda que as empresas desejam expandir seus negócios em áreas como; expansão operacional (35%), seguida por pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços (23%) e produtividade (18%). Polos de tecnologia como Porto Digital, Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep e o Parqtel, aliados a uma cadeia de ensino superior voltadas para a formação de mão de obra qualificada, focada nas necessidades do mercado local (Universidade de Pernambuco – UPE e as instituições federais IFPE, UFPE e UFRPE), são alguns dos elementos que possibilitam o destaque de Pernambuco no setor de tecnologiaApenas em Pernambuco, o Porto Digital abriga 330 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Economia Criativa (EC). Este conjunto de empresas faturou em 2019 R$ 2,3 bilhões.Diante disso, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, promovendo dois cursos tecnológicos: um de desenvolvimento de aplicativos e o outro de desenvolvimento de games. Cada curso terá uma carga horária de 60 horas, com 20(vinte) treinandos, beneficiando um total de 40 empreendedores. Os cursos serão executados com metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. Os cursos deverão estar baseados nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. Os cursos serão realizados na Incubadora Jaboatão Criativo. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria do Porto Digital, Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversos cursos que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento das metas supracitadas de Incentivo à formalização: apoio à construção de redes de cooperação e processos de Incubação de empreendimentos, destinado à produção e comercialização de bens e serviços.Os empreendedores qualificados também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além disso, o empreendedor é orientado sobre formalização do seu negócio, programa municipal de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Detalhamento das despesasA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021. No processo de composição do valor da natureza de despesa, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprega e Renda do Jaboatão dos Guararapes optou por aplicar os parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil, considerando o custo máximo de 16,00 (dezesseis reais) a hora/aula/aluno, conforme estabelecido na Resolução Codefat nº 906/2021.Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.400,00Curso: Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Curso: Desenvolvimento de GamesQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total do curso.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Previsão de riscosTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2021 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação riscos operacionais podemos citar a adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho. Para os riscos financeiro-orçamentários, ponderamos a frequente demora e/ou corte no repasse de recursos FAT, isso faz com que corremos o risco de não conseguir executar todo o serviço previsto e, além disso, o risco de impactar diretamente no alcance de resultados e nas metas do Plano. Para além dos riscos supracitados acrescentamos a possibilidade de riscos de força maior e caso fortuito a exemplo da Pandemia COVID-19. A retração de vagas no mercado de trabalho foi avassaladora e o cenário econômico ainda é bem preocupante, de um lado milhões de desempregados que procuram uma (re)colocação no mercado de trabalho, por outro lado os desalentados, os trabalhadores que desistiram de procurar emprego nos Sines por falta de esperança. Para além disso os postos do Sine permaneceram algum tempo fechados e hoje trabalham com horários reduzidos.Para minimizar os impactos dos riscos, a prefeitura tem assumido os custos necessários à manutenção da prestação dos serviços da Rede SINE local, que vão desde a folha de pessoal às despesas correntes. Para os riscos de força maior, a prefeitura vem dialogando incansavelmente com a iniciativa privada buscando soluções para minimizar os impactos causados pela pandemia no cenário econômico. 40 (quarenta) empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município de Jaboatão dos Guararapes. Promover o atendimento de 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações. Apoiar 40 (quarenta) empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda no município de Jaboatão dos Guararapes.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover o atendimento de 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações.

   Objeto

   Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Recente pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil - Amcham Recife, Pernambuco foi apontado como o Estado mais competitivo do Nordeste, concentrando 46% das respostas, seguido por Ceará (30%), Bahia (22%) e Rio Grande do Norte (1%). O destaque foi por conta do setor de tecnologia que foi colocado como vantagem competitiva por 56% dos empresários da região. Para 2020 a pesquisa aponta ainda que as empresas desejam expandir seus negócios em áreas como; expansão operacional (35%), seguida por pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços (23%) e produtividade (18%). Polos de tecnologia como Porto Digital, Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep e o Parqtel, aliados a uma cadeia de ensino superior voltadas para a formação de mão de obra qualificada, focada nas necessidades do mercado local (Universidade de Pernambuco – UPE e as instituições federais IFPE, UFPE e UFRPE), são alguns dos elementos que possibilitam o destaque de Pernambuco no setor de tecnologiaApenas em Pernambuco, o Porto Digital abriga 330 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Economia Criativa (EC). Este conjunto de empresas faturou em 2019 R$ 2,3 bilhões.Diante disso, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, promovendo dois cursos tecnológicos: um de desenvolvimento de aplicativos e o outro de desenvolvimento de games. Cada curso terá uma carga horária de 60 horas, com 20(vinte) treinandos, beneficiando um total de 40 empreendedores. Os cursos serão executados com metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. Os cursos deverão estar baseados nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. Os cursos serão realizados na Incubadora Jaboatão Criativo. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria do Porto Digital, Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversos cursos que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento das metas supracitadas de Incentivo à formalização: apoio à construção de redes de cooperação e processos de Incubação de empreendimentos, destinado à produção e comercialização de bens e serviços.Os empreendedores qualificados também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além disso, o empreendedor é orientado sobre formalização do seu negócio, programa municipal de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Detalhamento das despesasA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021. No processo de composição do valor da natureza de despesa, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprega e Renda do Jaboatão dos Guararapes optou por aplicar os parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil, considerando o custo máximo de 16,00 (dezesseis reais) a hora/aula/aluno, conforme estabelecido na Resolução Codefat nº 906/2021.Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.400,00Curso: Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Curso: Desenvolvimento de GamesQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total do curso.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Previsão de riscosTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2021 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação riscos operacionais podemos citar a adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho. Para os riscos financeiro-orçamentários, ponderamos a frequente demora e/ou corte no repasse de recursos FAT, isso faz com que corremos o risco de não conseguir executar todo o serviço previsto e, além disso, o risco de impactar diretamente no alcance de resultados e nas metas do Plano. Para além dos riscos supracitados acrescentamos a possibilidade de riscos de força maior e caso fortuito a exemplo da Pandemia COVID-19. A retração de vagas no mercado de trabalho foi avassaladora e o cenário econômico ainda é bem preocupante, de um lado milhões de desempregados que procuram uma (re)colocação no mercado de trabalho, por outro lado os desalentados, os trabalhadores que desistiram de procurar emprego nos Sines por falta de esperança. Para além disso os postos do Sine permaneceram algum tempo fechados e hoje trabalham com horários reduzidos.Para minimizar os impactos dos riscos, a prefeitura tem assumido os custos necessários à manutenção da prestação dos serviços da Rede SINE local, que vão desde a folha de pessoal às despesas correntes. Para os riscos de força maior, a prefeitura vem dialogando incansavelmente com a iniciativa privada buscando soluções para minimizar os impactos causados pela pandemia no cenário econômico. 40 (quarenta) empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município de Jaboatão dos Guararapes. → Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Recente pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil - Amcham Recife, Pernambuco foi apontado como o Estado mais competitivo do Nordeste, concentrando 46% das respostas, seguido por Ceará (30%), Bahia (22%) e Rio Grande do Norte (1%). O destaque foi por conta do setor de tecnologia que foi colocado como vantagem competitiva por 56% dos empresários da região. Para 2020 a pesquisa aponta ainda que as empresas desejam expandir seus negócios em áreas como; expansão operacional (35%), seguida por pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços (23%) e produtividade (18%). Polos de tecnologia como Porto Digital, Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep e o Parqtel, aliados a uma cadeia de ensino superior voltadas para a formação de mão de obra qualificada, focada nas necessidades do mercado local (Universidade de Pernambuco – UPE e as instituições federais IFPE, UFPE e UFRPE), são alguns dos elementos que possibilitam o destaque de Pernambuco no setor de tecnologiaApenas em Pernambuco, o Porto Digital abriga 330 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Economia Criativa (EC). Este conjunto de empresas faturou em 2019 R$ 2,3 bilhões.Diante disso, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, promovendo dois cursos tecnológicos: um de desenvolvimento de aplicativos e o outro de desenvolvimento de games. Cada curso terá uma carga horária de 60 horas, com 20(vinte) treinandos, beneficiando um total de 40 empreendedores. Os cursos serão executados com metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. Os cursos deverão estar baseados nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. Os cursos serão realizados na Incubadora Jaboatão Criativo. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria do Porto Digital, Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversos cursos que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento das metas supracitadas de Incentivo à formalização: apoio à construção de redes de cooperação e processos de Incubação de empreendimentos, destinado à produção e comercialização de bens e serviços.Os empreendedores qualificados também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além disso, o empreendedor é orientado sobre formalização do seu negócio, programa municipal de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Detalhamento das despesasA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021. No processo de composição do valor da natureza de despesa, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprega e Renda do Jaboatão dos Guararapes optou por aplicar os parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil, considerando o custo máximo de 16,00 (dezesseis reais) a hora/aula/aluno, conforme estabelecido na Resolução Codefat nº 906/2021.Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.400,00Curso: Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Curso: Desenvolvimento de GamesQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total do curso.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Previsão de riscosTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2021 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação riscos operacionais podemos citar a adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho. Para os riscos financeiro-orçamentários, ponderamos a frequente demora e/ou corte no repasse de recursos FAT, isso faz com que corremos o risco de não conseguir executar todo o serviço previsto e, além disso, o risco de impactar diretamente no alcance de resultados e nas metas do Plano. Para além dos riscos supracitados acrescentamos a possibilidade de riscos de força maior e caso fortuito a exemplo da Pandemia COVID-19. A retração de vagas no mercado de trabalho foi avassaladora e o cenário econômico ainda é bem preocupante, de um lado milhões de desempregados que procuram uma (re)colocação no mercado de trabalho, por outro lado os desalentados, os trabalhadores que desistiram de procurar emprego nos Sines por falta de esperança. Para além disso os postos do Sine permaneceram algum tempo fechados e hoje trabalham com horários reduzidos.Para minimizar os impactos dos riscos, a prefeitura tem assumido os custos necessários à manutenção da prestação dos serviços da Rede SINE local, que vão desde a folha de pessoal às despesas correntes. Para os riscos de força maior, a prefeitura vem dialogando incansavelmente com a iniciativa privada buscando soluções para minimizar os impactos causados pela pandemia no cenário econômico. 40 (quarenta) empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município de Jaboatão dos Guararapes. Promover o atendimento de 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações. Apoiar 40 (quarenta) empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda no município de Jaboatão dos Guararapes.

2. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Recente pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil - Amcham Recife, Pernambuco foi apontado como o Estado mais competitivo do Nordeste, concentrando 46% das respostas, seguido por Ceará (30%), Bahia (22%) e Rio Grande do Norte (1%). O destaque foi por conta do setor de tecnologia que foi colocado como vantagem competitiva por 56% dos empresários da região. Para 2020 a pesquisa aponta ainda que as empresas desejam expandir seus negócios em áreas como; expansão operacional (35%), seguida por pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços (23%) e produtividade (18%). Polos de tecnologia como Porto Digital, Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep e o Parqtel, aliados a uma cadeia de ensino superior voltadas para a formação de mão de obra qualificada, focada nas necessidades do mercado local (Universidade de Pernambuco – UPE e as instituições federais IFPE, UFPE e UFRPE), são alguns dos elementos que possibilitam o destaque de Pernambuco no setor de tecnologiaApenas em Pernambuco, o Porto Digital abriga 330 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Economia Criativa (EC). Este conjunto de empresas faturou em 2019 R$ 2,3 bilhões.Diante disso, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, promovendo dois cursos tecnológicos: um de desenvolvimento de aplicativos e o outro de desenvolvimento de games. Cada curso terá uma carga horária de 60 horas, com 20(vinte) treinandos, beneficiando um total de 40 empreendedores. Os cursos serão executados com metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. Os cursos deverão estar baseados nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. Os cursos serão realizados na Incubadora Jaboatão Criativo. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria do Porto Digital, Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversos cursos que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento das metas supracitadas de Incentivo à formalização: apoio à construção de redes de cooperação e processos de Incubação de empreendimentos, destinado à produção e comercialização de bens e serviços.Os empreendedores qualificados também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além disso, o empreendedor é orientado sobre formalização do seu negócio, programa municipal de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Detalhamento das despesasA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021. No processo de composição do valor da natureza de despesa, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprega e Renda do Jaboatão dos Guararapes optou por aplicar os parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil, considerando o custo máximo de 16,00 (dezesseis reais) a hora/aula/aluno, conforme estabelecido na Resolução Codefat nº 906/2021.Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.400,00Curso: Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Curso: Desenvolvimento de GamesQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total do curso.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Previsão de riscosTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2021 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação riscos operacionais podemos citar a adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho. Para os riscos financeiro-orçamentários, ponderamos a frequente demora e/ou corte no repasse de recursos FAT, isso faz com que corremos o risco de não conseguir executar todo o serviço previsto e, além disso, o risco de impactar diretamente no alcance de resultados e nas metas do Plano. Para além dos riscos supracitados acrescentamos a possibilidade de riscos de força maior e caso fortuito a exemplo da Pandemia COVID-19. A retração de vagas no mercado de trabalho foi avassaladora e o cenário econômico ainda é bem preocupante, de um lado milhões de desempregados que procuram uma (re)colocação no mercado de trabalho, por outro lado os desalentados, os trabalhadores que desistiram de procurar emprego nos Sines por falta de esperança. Para além disso os postos do Sine permaneceram algum tempo fechados e hoje trabalham com horários reduzidos.Para minimizar os impactos dos riscos, a prefeitura tem assumido os custos necessários à manutenção da prestação dos serviços da Rede SINE local, que vão desde a folha de pessoal às despesas correntes. Para os riscos de força maior, a prefeitura vem dialogando incansavelmente com a iniciativa privada buscando soluções para minimizar os impactos causados pela pandemia no cenário econômico. → Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Recente pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil - Amcham Recife, Pernambuco foi apontado como o Estado mais competitivo do Nordeste, concentrando 46% das respostas, seguido por Ceará (30%), Bahia (22%) e Rio Grande do Norte (1%). O destaque foi por conta do setor de tecnologia que foi colocado como vantagem competitiva por 56% dos empresários da região. Para 2020 a pesquisa aponta ainda que as empresas desejam expandir seus negócios em áreas como; expansão operacional (35%), seguida por pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços (23%) e produtividade (18%). Polos de tecnologia como Porto Digital, Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep e o Parqtel, aliados a uma cadeia de ensino superior voltadas para a formação de mão de obra qualificada, focada nas necessidades do mercado local (Universidade de Pernambuco – UPE e as instituições federais IFPE, UFPE e UFRPE), são alguns dos elementos que possibilitam o destaque de Pernambuco no setor de tecnologiaApenas em Pernambuco, o Porto Digital abriga 330 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Economia Criativa (EC). Este conjunto de empresas faturou em 2019 R$ 2,3 bilhões.Diante disso, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, promovendo dois cursos tecnológicos: um de desenvolvimento de aplicativos e o outro de desenvolvimento de games. Cada curso terá uma carga horária de 60 horas, com 20(vinte) treinandos, beneficiando um total de 40 empreendedores. Os cursos serão executados com metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. Os cursos deverão estar baseados nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. Os cursos serão realizados na Incubadora Jaboatão Criativo. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria do Porto Digital, Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversos cursos que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento das metas supracitadas de Incentivo à formalização: apoio à construção de redes de cooperação e processos de Incubação de empreendimentos, destinado à produção e comercialização de bens e serviços.Os empreendedores qualificados também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além disso, o empreendedor é orientado sobre formalização do seu negócio, programa municipal de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Detalhamento das despesasA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021. No processo de composição do valor da natureza de despesa, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprega e Renda do Jaboatão dos Guararapes optou por aplicar os parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil, considerando o custo máximo de 16,00 (dezesseis reais) a hora/aula/aluno, conforme estabelecido na Resolução Codefat nº 906/2021.Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.400,00Curso: Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Curso: Desenvolvimento de GamesQuantitativo de treinandos - 20 (vinte)Carga horária - 60 horasValor hora/aula/aluno: R$16,00 (dezesseis reais)Valor Total: R$19.200,00 (dezenove mil duzentos reais)Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total do curso.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Previsão de riscosTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2021 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação riscos operacionais podemos citar a adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho. Para os riscos financeiro-orçamentários, ponderamos a frequente demora e/ou corte no repasse de recursos FAT, isso faz com que corremos o risco de não conseguir executar todo o serviço previsto e, além disso, o risco de impactar diretamente no alcance de resultados e nas metas do Plano. Para além dos riscos supracitados acrescentamos a possibilidade de riscos de força maior e caso fortuito a exemplo da Pandemia COVID-19. A retração de vagas no mercado de trabalho foi avassaladora e o cenário econômico ainda é bem preocupante, de um lado milhões de desempregados que procuram uma (re)colocação no mercado de trabalho, por outro lado os desalentados, os trabalhadores que desistiram de procurar emprego nos Sines por falta de esperança. Para além disso os postos do Sine permaneceram algum tempo fechados e hoje trabalham com horários reduzidos.Para minimizar os impactos dos riscos, a prefeitura tem assumido os custos necessários à manutenção da prestação dos serviços da Rede SINE local, que vão desde a folha de pessoal às despesas correntes. Para os riscos de força maior, a prefeitura vem dialogando incansavelmente com a iniciativa privada buscando soluções para minimizar os impactos causados pela pandemia no cenário econômico. 40 (quarenta) empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 40 (quarenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município de Jaboatão dos Guararapes.

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

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