Registro 00220820210002-006842 · 2021
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Objetivos a serem alcançados: Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Aumentar a participação da Casa do Trabalhador no mercado de trabalho de Feira e Região, prestando um serviço de qualidade e incremento na geração de emprego, levando facilidade não só ao trabalhador, mas também ao patronal e ao empreendedor que é alcançado pelas facilidades dispostas pelo serviço prestado, que encontram uma gama de vantagens com a parceria entre sua empresa e a Casa do Trabalhador, na busca por um empregado exatamente com o perfil por este almejado, mas também qualificado e pronto para atuar no mercado, de forma a prestar o melhor serviço, estando qualificado e atinente as inovações mercadológicas. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 50 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em Feira de Santana. Fomentar o empreendedorismo na cidade de Feira de Santana envolvendo empresários individuais e pretensos empreendedores que estão na informalidade, habilitando-o na montagem de um Plano de Negócio e orientando-os para sua condução. O Projeto Sou+ Empreendedor, tem como objetivo principal a capacitação de colaboradores e empreendedores locais e Startups.Objetiva também, fomentar o empreendedorismo na cidade de Feira de Santana envolvendo empresários individuais e pretensos empreendedores que estão na informalidade, habilitando-os na montagem de um Plano de Negócio e orientando-os para sua condução.A sala do empreendedor, projeto voltado para atender exclusivamente o empreendedor que busca oportunidade de expandir seu negócio e carece que ajuda. Projeto este já realizado no Município dentro do escopo de serviços prestados pelo SINE Municipal, que resta prejudicado devido ao enorme déficit de recursos materiais e humanos. Instalado dentro do espaço físico da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, localizado no CEASA Municipal. O CredBahia projeto que atendia ao microempreendedor que busca ajuda financeira para desenvolver e alavancar seus projetos, realizados pelo SINE/Municipal. Em parceira com o SEBRAE e a ACEFS (Associação Comercial de Feira de Santana), viabiliza-se mais projetos abarcando um número maior de empreendedores, em diversos setores. Tantas as facilidades que podem ser oferecidas pela Associação Comercial, inclusive com as novas condições do MEI (Microempreendedor Individual). Para quem deseja começar um negócio ou trabalhar por conta própria e que fatura até R$ 81 mil por ano, é possível ser um MEI. As demais condições para se tornar um MEI, são:• Não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa;• Pode contratar no máximo um empregado;• Exercer uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI.A formalização eleva a autoestima do Empreendedor, a forma como ele se ver e como é visto em sociedade, o respeito e acesso a benefícios que antes não tinha, com apenas um passo, a formalização, a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Prerrogativas que só alcançam aqueles que possuem o CNPJ, como concessão de empréstimos e contratos com grandes empresas. O Empreendedorismo estava em ascensão no País como um todo, inclusive em diversos seguimentos, contudo a Pandemia acelerou este crescimento fortemente, esse período de pandemia obrigou muitos a se reinventarem e buscarem novas formas de sustento e com isso descobriram fontes de renda.Um projeto de pesquisa apontará quem são esses empreendedores, qual setor mais crescente, quais setores necessitam mais de acesso a informações e apoio para crescimento. Cursos voltados para orientação e apoio àqueles que necessitam de ajuda para alcançar novos mercados, por meio da formalização e para aqueles que são resistentes e não acreditam ou não conhecem todos os benefícios que podem alcançar com a formalização de seu negócio. Eventos, Cursos e Oficinas• Foi projetado o Dia D – Dia do Empreendedor.• Semana jurídica do Empreendedorismo – Workshop com as principais necessidades e dificuldades para formalização.• Semana Ativa – Semana com diversas ações sociais direcionadas aos empreendedores.• Seminário Trabalhado, Renda e Sustentabilidade. • Capacitação da Equipe Interna.Ações:• Melhoria da estrutura administrativa e de gestão, com foco nos resultados;• Incentivo ao engajamento digital;• Estratégia para convocação do trabalhador;• Interlocução com o setor produtivo;• Capacitação dos empreendedores que atuam na informalidade;• Mudanças de Processos e atividades relacionadas ao atendimento de empreendedores, trabalhadores e empregadores;• Adoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda;• Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de trabalho, Emprego e Renda – CTER;• Parcerias com o setor público e privado• Estratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito.Ameaças:a) A globalização dos sistemas de produção e distribuição, as mudanças tecnológicas e a intensificação da competição têm desencadeado transformações profundas no mundo do trabalho, caracterizado, do ponto de vista das relações de produção: pela reestruturação produtiva, pela flexibilização da produção, por novos padrões de gestão e pela qualidade total, apontando as implicações de seu papel estratégico no enfrentamento dos efeitos sociais dessas crises. b) No âmbito da inserção no mercado de trabalho, alteraram-se os regimes e contratos de trabalho, com a substituição, em grande monta, do emprego formal pelo emprego em tempo parcial, temporário, subcontratado e terceirizado, processo de substituição do tipo de emprego formal. c) A exclusão precoce de trabalhadores do mercado de trabalho, considerados “velhos” e a baixa absorção de jovens. Por outro lado, a forte incorporação da mulher, no mercado de trabalho, tem provocado o crescimento da população economicamente ativa, embora este crescimento ainda não represente um crescimento na geração de empregos formais.d) Verba insuficiente transferida pela União e a escassez de orçamento destinado a investimentos, faz com que o Posto não atenda em sua atuação plena como em períodos anteriores, ainda mais difícil com a Pandemia que ainda gera grandes prejuízos e fortes impactos, dificultando a adequação e modernização dos postos do SINE – Feira de Santana, conforme orienta a resolução nº 780 do CODEFAT que instrui entre outras medidas sobre padronização dos postos, embora em atividade desde 2008.Ações para reduzir os resultados das ameaças:Temos como foco a geração de emprego, renda e política de qualificação. Entre as principais políticas está a qualificação profissional e de intermediação de mão de obra ou colocação profissional que busca inserir no mercado os desempregados, apoiando os trabalhadores e empregadores para captação de talentos e inserção de profissionais no mundo laboral, selecionando e capacitando pessoas para acesso ao trabalho. Política efetiva de qualificação e colocação de trabalhadores no mercado formal, este é o foco da Diretoria do Trabalho além do apoio de habilitação ao Seguro Desemprego.Feira de Santana é um grande polo educacional, com escolas como: Colégio Helyos, Colégio Acesso, Colégio Nobre e Colégio Anísio Teixeira. É sede da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), e possui mais de 30 faculdades particulares, além da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB-CETENS). Ainda no ensino superior, a cidade conta também com instituições de educação tecnológica como o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (CETEB). Feira de Santana possui mais escolas que várias capitais do país como Natal, Aracaju, Florianópolis, Maceió, Cuiabá, João Pessoa, entre outras.A cidade é um grande centro de referência regional na área da saúde, conta com vários Hospitais públicos e particulares, além de dezenas de postos de saúde, UPA´s e centros médicos espalhados por toda cidade, Feira de Santana possui mais estabelecimentos de saúde que algumas capitais como Aracaju, Maceió e Cuiabá, a saúde e a educação municipal de Feira de Santana possuem parceria tecnológica com a Microsoft.Políticas de emprego, trabalho e de renda que pretendam responder de maneira pontual à situação de desemprego, sem uma articulação com políticas desenvolvimentistas, não podem alcançar os seus propósitos de proporcionar trabalho e renda, e, portanto, uma real e efetiva integração com as políticas de desenvolvimento econômico.Ressalta-se que o centro das ações é a oferta via intermediação e qualificação, que na grande maioria, são incapazes de gerar novas vagas por si só, apesar da tentativa de dotar o trabalhador, com ferramentas, na disputa de novas vagas de emprego.Considerando que o mercado de trabalho brasileiro apresenta um perfil crônico de heterogeneidade, precariedade e desigualdade, na Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda, por si só, não tem condição de responder com efetividade a essa realidade, se não houver uma efetiva integração com a Política de Desenvolvimento Econômico que, de fato, gere novos postos de trabalhos formais. 50 empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Fomento à geração de emprego e renda, que inclui a oferta de serviços de apoio à concessão de microcrédito produtivo orientado, oferta de assessoramento técnico ao trabalho autônomo, startups, e promoção de feiras e seminários relacionados às atividades de fomento à geração de emprego e renda. SOU+ EMPREENDEDOR O Programa SOU+ EMPREENDEDOR, no município de Feira de Santana, tem como objetivo principal a capacitação de colaboradores, empreendedores locais e Startups. Objetiva também, fomentar o empreendedorismo na cidade de Feira de Santana envolvendo empresários individuais e pretensos empreendedores que estão na informalidade, habilitando-os na montagem de um Plano de Negócio e orientando-os para sua condução. ▪ Estimular a formalização de empreendimentos locais; ▪ Proporcionar capacidade técnica de gerenciamento aos empreendedores; ▪ Reduzir o quantitativo de mão-de-obra informal; ▪ Propiciar o acesso à informação; ▪ Contribuir para a geração de empregos formais; ▪ Maximizar a circulação de renda no município. Neste bloco temos como ícone a EXPORFEIRA, que é uma grande Exposição de Agronegócio da região. Trata-se de uma feira realizada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com patrocínio dos principais produtores rurais e participação da indústria, voltada ao mercado do agronegócio, com vistas a divulgar várias práticas de comércio e serviços agropecuário, de produtores rurais de grande e pequeno porte, inclusive com expositores de outros setores, como o setor automobilístico, que participa avidamente gerando grandes negócios ainda dentro da Expofeira, cuja grandiosidade do evento, possibilita a alavancagem de empregos pelos inúmeros participantes, que geralmente alocam mão-de-obra temporária nestes eventos. Na parte de renda, tem-se a demonstração e venda de equipamentos para que o empreendedor possa colocar sua autogestão comercial, criando e formalizando-se como microempreendedor e gerando renda e empregos, sendo nesta categoria a contratação dos colaboradores pelo sistema do e-Social. Pactua-se com as diversas Faculdades Públicas e Privadas existentes no âmbito do Município, com o escopo de produção de conteúdo de assessoramento técnico ao trabalho autônomo bem como o ministério de seminários por estas ou buscar agentes de desenvolvimento para realização de eventos com o objetivo de alavancar e fomentar o emprego e renda no Município. Outrossim, não se pode olvidar a transferência de valores ao FUNDO DO TRABALHO, ou mesmo a contribuição orçamentária e financeira com valores advindos do FAT, com o escopo de criar programas de inovação a serem apresentados por este fundo e deliberado pelo Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; para atender os projetos que visem fomentar o emprego e a renda no município de Feira de Santana. Atender 50 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento do SINE Feira de Santana. Promover o atendimento de 50 empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat n. 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações. Apoiar 50 empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda em Feira de Santana. 50 empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 50 empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Valor informado: R$ 30.349,40.
Identificador na fonte: 22525A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.