2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em doi...

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2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. Construção de muralha pré moldada ao entorno Unidade Prisional Avançada de Itapema. Perímetro de aproximadamente 335 metros com 5 metros de altura. M1C1 - Construção de Muralha Unidade Prisional Avançada de Itapema M1C1 - Construção de Muralha da Unidade Prisional Avançada de Itapema 89mil munições "cbc 9mm luger etog 124gr M2C1 - Aquisição de Munições Aquisição de Munições Secadora industrial elétrica 50KG ST120 M2.1C2 - Maquinário para Lavanderia Secadora Industrial Munição CBC 5,56X45MM Comum (Ball) Treina M3C2 - Aquisição de Munições Munição CBC 5,56X45MM Comum (Nato Ball) SS109 M3.1C2 - Aquisição e Munições Munição CBC 5,56X45MM Traçante (Nato Tracer) M196 M3.2C2 - Aquisição de Munição Munição CBC 5,56X45MM Festim A M3.3C2 - Aquisição de Munição Spray de pimenta Aerossol de uso coletivo Não Inflamável: Sim Alcance: 5 m ± 0,5m Peso Líquido: 450g M3.4C2 - Aquisição de Menos Letais Spray de pimenta Aerossol de uso coletivo Não Inflamável Lavadora extratora de base rígida – 52kg – 220v – aquec. Elétrico – X Control Plus – frente e lateral inox – 8 sinais – 99 programas – 100G M3C2 - Maquinário para Lavanderia

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Construção de muralha pré moldada ao entorno Unidade Prisional Avançada de Itapema. Perímetro de aproximadamente 335 metros com 5 metros de altura.; 89mil munições "cbc 9mm luger etog 124gr; Secadora industrial elétrica 50KG ST120; Munição CBC 5,56X45MM Comum (Ball) Treina; Munição CBC 5,56X45MM Comum (Nato Ball) SS109; Munição CBC 5,56X45MM Traçante (Nato Tracer) M196; Munição CBC 5,56X45MM Festim A; Spray de pimenta Aerossol de uso coletivo Não Inflamável: Sim Alcance: 5 m ± 0,5m Peso Líquido: 450g; Lavadora extratora de base rígida – 52kg – 220v – aquec. Elétrico – X Control Plus – frente e lateral inox – 8 sinais – 99 programas – 100G

   Objeto

   2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. Construção de muralha pré moldada ao entorno Unidade Prisional Avançada de Itapema. Perímetro de aproximadamente 335 metros com 5 metros de altura. M1C1 - Construção de Muralha Unidade Prisional Avançada de Itapema 89mil munições "cbc 9mm luger etog 124gr M2C1 - Aquisição de Munições Secadora industrial elétrica 50KG ST120 M2.1C2 - Maquinário para Lavanderia Munição CBC 5,56X45MM Comum (Ball) Treina M3C2 - Aquisição de Munições Munição CBC 5,56X45MM Comum (Nato Ball) SS109 M3.1C2 - Aquisição e Munições Munição CBC 5,56X45MM Traçante (Nato Tracer) M196 M3.2C2 - Aquisição de Munição Munição CBC 5,56X45MM Festim A M3.3C2 - Aquisição de Munição Spray de pimenta Aerossol de uso coletivo Não Inflamável: Sim Alcance: 5 m ± 0,5m Peso Líquido: 450g M3.4C2 - Aquisição de Menos Letais Lavadora extratora de base rígida – 52kg – 220v – aquec. Elétrico – X Control Plus – frente e lateral inox – 8 sinais – 99 programas – 100G M3C2 - Maquinário para Lavanderia → 2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. Construção de muralha pré moldada ao entorno Unidade Prisional Avançada de Itapema. Perímetro de aproximadamente 335 metros com 5 metros de altura. M1C1 - Construção de Muralha Unidade Prisional Avançada de Itapema M1C1 - Construção de Muralha da Unidade Prisional Avançada de Itapema 89mil munições "cbc 9mm luger etog 124gr M2C1 - Aquisição de Munições Aquisição de Munições Secadora industrial elétrica 50KG ST120 M2.1C2 - Maquinário para Lavanderia Secadora Industrial Munição CBC 5,56X45MM Comum (Ball) Treina M3C2 - Aquisição de Munições Munição CBC 5,56X45MM Comum (Nato Ball) SS109 M3.1C2 - Aquisição e Munições Munição CBC 5,56X45MM Traçante (Nato Tracer) M196 M3.2C2 - Aquisição de Munição Munição CBC 5,56X45MM Festim A M3.3C2 - Aquisição de Munição Spray de pimenta Aerossol de uso coletivo Não Inflamável: Sim Alcance: 5 m ± 0,5m Peso Líquido: 450g M3.4C2 - Aquisição de Menos Letais Spray de pimenta Aerossol de uso coletivo Não Inflamável Lavadora extratora de base rígida – 52kg – 220v – aquec. Elétrico – X Control Plus – frente e lateral inox – 8 sinais – 99 programas – 100G M3C2 - Maquinário para Lavanderia

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. → 2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. Construção de muralha pré moldada ao entorno Unidade Prisional Avançada de Itapema. Perímetro de aproximadamente 335 metros com 5 metros de altura. M1C1 - Construção de Muralha Unidade Prisional Avançada de Itapema 89mil munições "cbc 9mm luger etog 124gr M2C1 - Aquisição de Munições Secadora industrial elétrica 50KG ST120 M2.1C2 - Maquinário para Lavanderia Munição CBC 5,56X45MM Comum (Ball) Treina M3C2 - Aquisição de Munições Munição CBC 5,56X45MM Comum (Nato Ball) SS109 M3.1C2 - Aquisição e Munições Munição CBC 5,56X45MM Traçante (Nato Tracer) M196 M3.2C2 - Aquisição de Munição Munição CBC 5,56X45MM Festim A M3.3C2 - Aquisição de Munição Spray de pimenta Aerossol de uso coletivo Não Inflamável: Sim Alcance: 5 m ± 0,5m Peso Líquido: 450g M3.4C2 - Aquisição de Menos Letais Lavadora extratora de base rígida – 52kg – 220v – aquec. Elétrico – X Control Plus – frente e lateral inox – 8 sinais – 99 programas – 100G M3C2 - Maquinário para Lavanderia

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   Veículos e transporte, Segurança e defesa civil → Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil

3. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

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