Promover um sistema penal com condições favoráveis à execução da pena, em ambiente adequado, garantindo todos os direitos previstos na LEP.
Valor informado: R$ 480.000,00.
Identificador na fonte: 22855Registro 08969020200001-006873 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: EM_ELABORACAO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Os objetivos a serem alcançados por meio das ações previstas no Plano de Aplicação 2020, com recurso fundo a fundo, consistem em prover uma política pública voltada à promoção de um serviço público mais eficiente e com qualidade, a fim de refletir em novos comportamentos e mudança de paradigmas tanto da população em privação de liberdade quanto dos servidores penitenciários e, ainda, da sociedade civil como um todo. Promover um sistema penal com condições favoráveis à execução da pena, em ambiente adequado, garantindo todos os direitos previstos na LEP. Reforma elétrica, hidráulica, pintura, telhado e instalação de novas divisórias no prédio onde internos do Regime Semiaberto são alocados. Construção, reforma, aprimoramento e ampliação de estabelecimentos penais Promover um sistema penal justo e que viabilize a reintegração social por meio da aplicação de cursos de formação e aperfeiçoamento às pessoas em privação de liberdade em um ambiente seguro e humanizado. Reforma elétrica, hidráulica, pintura, telhado e instalação de novas divisórias no prédio do Centro de Ressocialização do IAPEN. Construção, reforma, aprimoramento e ampliação de estabelecimentos penais.
Valor informado: R$ 480.000,00.
Identificador na fonte: 22855Valor informado: R$ 486.450,01.
Identificador na fonte: 22856A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.