OBJETIVO:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda mediante apoio a construção de cadeias produtivas, co...

Descrição publicada na base consultada

OBJETIVO:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda, execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 160 (cento e sessenta) empreendedores, pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes.Para execução das capacitações tecnológicas de desenvolvimento de aplicativos e de desenvolvimento de games, serão utilizadas metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. As capacitações deverão estar baseadas nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. O principal objetivo das capacitações é fomentar o mercado de trabalho local utilizando ferramentas tecnológicas, que se tornaram extremamente necessárias para os negócios de deliverys após o advento da pandemia, mudando a cultura da prestação de serviços e da comercialização de produtos, que passaram a demandar conceitos de inovação.As capacitações tecnológicas poderão ser realizados na Incubadora Jaboatão Criativo ou em entidades educacionais parceiras do município. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria da Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversas assessorias que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.Como metodologia para implantação das 04(quatro) Hortas Comunitárias, iniciaremos com mobilização e sensibilização dos potenciais empreendedores nos territórios onde serão instaladas as hortas vertical/horizontal, através de reuniões prévias, buscando construir coletivamente o projeto para torná-lo mais produtivo e duradouro. A partir da mobilização e com o envolvimento dos empreendedores, serão selecionados os espaços físicos destinados ao plantio e instalação das hortas, já com o auxílio dos técnicos contratados para o serviço, além da aquisição dos insumos para o trabalho.A Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo pretende firmar parcerias com as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e a Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB, bem como com instituições técnicas de ensino, a fim de promover um projeto transversal que verse sobre diversas áreas estratégicas de políticas públicas. A seleção dos beneficiários para participação das Hortas Comunitárias será realizada em uma parceria entre a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a Secretaria de Assistências Social, priorizando as pessoas cadastradas no CadÚnico que tenham identidade com o agronegócio.A principal diretriz do município é incentivar a autossustentabilidade das hortas, facilitando a interlocução dos empreendedores com as feiras orgânicas realizadas no município para escoamento de sua produção, tendo como objetivos específicos: I – Promover a aquisição de novos conhecimentos técnicos de cultivo e manejo;II - Capacitar os beneficiários, por meio de oficinas, em técnicas de agricultura orgânica, compostagem, uso de plantas medicinais, produção de mudas, alimentação saudável, tecnologia de alimentos, entre outros temas relacionados;II-Fortalecer o convívio comunitário, incentivando o trabalho em equipe;II-Estimular hábitos alimentares saudáveis;IV-Apoiar as iniciativas de empreendedorismo, estimuladas pela ação, promovendo o acesso dos indivíduos produtores a canais de comercialização (feira livre) possibilitando a venda do excedente da produção.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento dos eixos de atuação I e III, conforme art. 3º da Resolução nº 879/2020, sendo eles:I - Arranjos de mercado.IIII - Incentivo à formalização.Os empreendedores beneficiados com esse PAS também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além de orientar sobre programas municipais de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, e promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Diante exposto, o PAS do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, exercício 2022, conclui que ofertará duas capacitações tecnológicas: uma de desenvolvimento de aplicativos e a outra de desenvolvimento de games, e atenderá empreendedores e potenciais empreendedores da área urbana e periurbana com a implantação de 04(quatro) Hortas Comunitárias. DETALHAMENTO DAS DESPESASA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021 e contempla as despesas dos exercícios 2021 e 2022. Referente às despesas de 2021, no que concerne a execução das capacitações tecnológicas, o processo de composição do valor da natureza de despesa foi composto pela média de três cotações, apresentadas e aprovadas pelo Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes.Detalhamento dos recursos 2021:Recurso FAT: 33.482,60Rendimento recurso FAT: R$ 159,50Recurso contrapartida: R$ 4.917,40Rendimento recurso contrapartida: R$ 25,58Total recursos 2021: R$ 38.585,08Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.585,08Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de GamesQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total da capacitação.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Em relação às despesas de 2022 planejamos implantar das quatro hortas comunitárias, beneficiando moradores das comunidades escolhidas, que passam a utilizar esses alimentos para geração de renda.Detalhamento dos recursos 2022:Recurso FAT: 70.679,24Recurso contrapartida: R$ 2.000,00Total recursos 2022: R$ 72.679,24Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 72.679,24Implantação de 04 Hortas ComunitáriasQuantitativo de Hortas: 4Nº de potenciais empreendedores beneficiados: 120Valor Total: R$ 72.679,24 Previsão de riscos e planejamento de medidas mitigatóriasTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2022 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação aos riscos operacionais podemos citar quaisquer perdas resultantes de falha ou deficiência de processos internos, envolvendo pessoas, sistemas ou de eventos externos e inesperados, a exemplo da pandemia COVID-19, fenômenos meteorológicos, entre outros. Para minimizar os impactos dos riscos operacionais, a Prefeitura pretende realizar o planejamento das etapas de execução com monitoramento sistemático.Os riscos financeiro-orçamentários que podem comprometer a execução do PAS, referem-se a demora no repasse de recursos FAT, considerando o período eleitoral que impede a transferência a partir de julho/2022, por determinação de Lei Eleitoral. Também consideramos o tempo reduzido para elaboração do PAS, aprovação do Conselho, inclusão dos documentos na plataforma e análise do Ministério, como risco de perder o prazo estabelecido. O não recebimento dos recursos também pode impedir o início da tramitação dos processos licitatórios para contratação dos serviços destinados à execução das atividades planejadas, considerando-se o exercício 2021, onde o Plano previsto não foi executado, por esse motivo. 160 (cento e sessenta) empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 160 (cento e sessenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município de Jaboatão dos Guararapes. Promover o atendimento de 160 (cento e sessenta) empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações. Apoiar 160 (cento e sessenta) empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda no município de Jaboatão dos Guararapes.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Promover o atendimento de 160 (cento e sessenta) empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações.

   Objeto

   OBJETIVO:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda, execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 160 (cento e sessenta) empreendedores, pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes.Para execução das capacitações tecnológicas de desenvolvimento de aplicativos e de desenvolvimento de games, serão utilizadas metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. As capacitações deverão estar baseadas nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. O principal objetivo das capacitações é fomentar o mercado de trabalho local utilizando ferramentas tecnológicas, que se tornaram extremamente necessárias para os negócios de deliverys após o advento da pandemia, mudando a cultura da prestação de serviços e da comercialização de produtos, que passaram a demandar conceitos de inovação.As capacitações tecnológicas poderão ser realizados na Incubadora Jaboatão Criativo ou em entidades educacionais parceiras do município. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria da Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversas assessorias que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.Como metodologia para implantação das 04(quatro) Hortas Comunitárias, iniciaremos com mobilização e sensibilização dos potenciais empreendedores nos territórios onde serão instaladas as hortas vertical/horizontal, através de reuniões prévias, buscando construir coletivamente o projeto para torná-lo mais produtivo e duradouro. A partir da mobilização e com o envolvimento dos empreendedores, serão selecionados os espaços físicos destinados ao plantio e instalação das hortas, já com o auxílio dos técnicos contratados para o serviço, além da aquisição dos insumos para o trabalho.A Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo pretende firmar parcerias com as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e a Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB, bem como com instituições técnicas de ensino, a fim de promover um projeto transversal que verse sobre diversas áreas estratégicas de políticas públicas. A seleção dos beneficiários para participação das Hortas Comunitárias será realizada em uma parceria entre a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a Secretaria de Assistências Social, priorizando as pessoas cadastradas no CadÚnico que tenham identidade com o agronegócio.A principal diretriz do município é incentivar a autossustentabilidade das hortas, facilitando a interlocução dos empreendedores com as feiras orgânicas realizadas no município para escoamento de sua produção, tendo como objetivos específicos: I – Promover a aquisição de novos conhecimentos técnicos de cultivo e manejo;II - Capacitar os beneficiários, por meio de oficinas, em técnicas de agricultura orgânica, compostagem, uso de plantas medicinais, produção de mudas, alimentação saudável, tecnologia de alimentos, entre outros temas relacionados;II-Fortalecer o convívio comunitário, incentivando o trabalho em equipe;II-Estimular hábitos alimentares saudáveis;IV-Apoiar as iniciativas de empreendedorismo, estimuladas pela ação, promovendo o acesso dos indivíduos produtores a canais de comercialização (feira livre) possibilitando a venda do excedente da produção.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento dos eixos de atuação I e III, conforme art. 3º da Resolução nº 879/2020, sendo eles:I - Arranjos de mercado.IIII - Incentivo à formalização.Os empreendedores beneficiados com esse PAS também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além de orientar sobre programas municipais de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, e promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Diante exposto, o PAS do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, exercício 2022, conclui que ofertará duas capacitações tecnológicas: uma de desenvolvimento de aplicativos e a outra de desenvolvimento de games, e atenderá empreendedores e potenciais empreendedores da área urbana e periurbana com a implantação de 04(quatro) Hortas Comunitárias. DETALHAMENTO DAS DESPESASA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021 e contempla as despesas dos exercícios 2021 e 2022. Referente às despesas de 2021, no que concerne a execução das capacitações tecnológicas, o processo de composição do valor da natureza de despesa foi composto pela média de três cotações, apresentadas e aprovadas pelo Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes.Detalhamento dos recursos 2021:Recurso FAT: 33.482,60Rendimento recurso FAT: R$ 159,50Recurso contrapartida: R$ 4.917,40Rendimento recurso contrapartida: R$ 25,58Total recursos 2021: R$ 38.585,08Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.585,08Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de GamesQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total da capacitação.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Em relação às despesas de 2022 planejamos implantar das quatro hortas comunitárias, beneficiando moradores das comunidades escolhidas, que passam a utilizar esses alimentos para geração de renda.Detalhamento dos recursos 2022:Recurso FAT: 70.679,24Recurso contrapartida: R$ 2.000,00Total recursos 2022: R$ 72.679,24Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 72.679,24Implantação de 04 Hortas ComunitáriasQuantitativo de Hortas: 4Nº de potenciais empreendedores beneficiados: 120Valor Total: R$ 72.679,24 Previsão de riscos e planejamento de medidas mitigatóriasTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2022 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação aos riscos operacionais podemos citar quaisquer perdas resultantes de falha ou deficiência de processos internos, envolvendo pessoas, sistemas ou de eventos externos e inesperados, a exemplo da pandemia COVID-19, fenômenos meteorológicos, entre outros. Para minimizar os impactos dos riscos operacionais, a Prefeitura pretende realizar o planejamento das etapas de execução com monitoramento sistemático.Os riscos financeiro-orçamentários que podem comprometer a execução do PAS, referem-se a demora no repasse de recursos FAT, considerando o período eleitoral que impede a transferência a partir de julho/2022, por determinação de Lei Eleitoral. Também consideramos o tempo reduzido para elaboração do PAS, aprovação do Conselho, inclusão dos documentos na plataforma e análise do Ministério, como risco de perder o prazo estabelecido. O não recebimento dos recursos também pode impedir o início da tramitação dos processos licitatórios para contratação dos serviços destinados à execução das atividades planejadas, considerando-se o exercício 2021, onde o Plano previsto não foi executado, por esse motivo. 160 (cento e sessenta) empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 160 (cento e sessenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município de Jaboatão dos Guararapes. → OBJETIVO:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda, execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 160 (cento e sessenta) empreendedores, pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes.Para execução das capacitações tecnológicas de desenvolvimento de aplicativos e de desenvolvimento de games, serão utilizadas metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. As capacitações deverão estar baseadas nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. O principal objetivo das capacitações é fomentar o mercado de trabalho local utilizando ferramentas tecnológicas, que se tornaram extremamente necessárias para os negócios de deliverys após o advento da pandemia, mudando a cultura da prestação de serviços e da comercialização de produtos, que passaram a demandar conceitos de inovação.As capacitações tecnológicas poderão ser realizados na Incubadora Jaboatão Criativo ou em entidades educacionais parceiras do município. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria da Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversas assessorias que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.Como metodologia para implantação das 04(quatro) Hortas Comunitárias, iniciaremos com mobilização e sensibilização dos potenciais empreendedores nos territórios onde serão instaladas as hortas vertical/horizontal, através de reuniões prévias, buscando construir coletivamente o projeto para torná-lo mais produtivo e duradouro. A partir da mobilização e com o envolvimento dos empreendedores, serão selecionados os espaços físicos destinados ao plantio e instalação das hortas, já com o auxílio dos técnicos contratados para o serviço, além da aquisição dos insumos para o trabalho.A Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo pretende firmar parcerias com as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e a Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB, bem como com instituições técnicas de ensino, a fim de promover um projeto transversal que verse sobre diversas áreas estratégicas de políticas públicas. A seleção dos beneficiários para participação das Hortas Comunitárias será realizada em uma parceria entre a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a Secretaria de Assistências Social, priorizando as pessoas cadastradas no CadÚnico que tenham identidade com o agronegócio.A principal diretriz do município é incentivar a autossustentabilidade das hortas, facilitando a interlocução dos empreendedores com as feiras orgânicas realizadas no município para escoamento de sua produção, tendo como objetivos específicos: I – Promover a aquisição de novos conhecimentos técnicos de cultivo e manejo;II - Capacitar os beneficiários, por meio de oficinas, em técnicas de agricultura orgânica, compostagem, uso de plantas medicinais, produção de mudas, alimentação saudável, tecnologia de alimentos, entre outros temas relacionados;II-Fortalecer o convívio comunitário, incentivando o trabalho em equipe;II-Estimular hábitos alimentares saudáveis;IV-Apoiar as iniciativas de empreendedorismo, estimuladas pela ação, promovendo o acesso dos indivíduos produtores a canais de comercialização (feira livre) possibilitando a venda do excedente da produção.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento dos eixos de atuação I e III, conforme art. 3º da Resolução nº 879/2020, sendo eles:I - Arranjos de mercado.IIII - Incentivo à formalização.Os empreendedores beneficiados com esse PAS também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além de orientar sobre programas municipais de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, e promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Diante exposto, o PAS do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, exercício 2022, conclui que ofertará duas capacitações tecnológicas: uma de desenvolvimento de aplicativos e a outra de desenvolvimento de games, e atenderá empreendedores e potenciais empreendedores da área urbana e periurbana com a implantação de 04(quatro) Hortas Comunitárias. DETALHAMENTO DAS DESPESASA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021 e contempla as despesas dos exercícios 2021 e 2022. Referente às despesas de 2021, no que concerne a execução das capacitações tecnológicas, o processo de composição do valor da natureza de despesa foi composto pela média de três cotações, apresentadas e aprovadas pelo Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes.Detalhamento dos recursos 2021:Recurso FAT: 33.482,60Rendimento recurso FAT: R$ 159,50Recurso contrapartida: R$ 4.917,40Rendimento recurso contrapartida: R$ 25,58Total recursos 2021: R$ 38.585,08Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.585,08Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de GamesQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total da capacitação.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Em relação às despesas de 2022 planejamos implantar das quatro hortas comunitárias, beneficiando moradores das comunidades escolhidas, que passam a utilizar esses alimentos para geração de renda.Detalhamento dos recursos 2022:Recurso FAT: 70.679,24Recurso contrapartida: R$ 2.000,00Total recursos 2022: R$ 72.679,24Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 72.679,24Implantação de 04 Hortas ComunitáriasQuantitativo de Hortas: 4Nº de potenciais empreendedores beneficiados: 120Valor Total: R$ 72.679,24 Previsão de riscos e planejamento de medidas mitigatóriasTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2022 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação aos riscos operacionais podemos citar quaisquer perdas resultantes de falha ou deficiência de processos internos, envolvendo pessoas, sistemas ou de eventos externos e inesperados, a exemplo da pandemia COVID-19, fenômenos meteorológicos, entre outros. Para minimizar os impactos dos riscos operacionais, a Prefeitura pretende realizar o planejamento das etapas de execução com monitoramento sistemático.Os riscos financeiro-orçamentários que podem comprometer a execução do PAS, referem-se a demora no repasse de recursos FAT, considerando o período eleitoral que impede a transferência a partir de julho/2022, por determinação de Lei Eleitoral. Também consideramos o tempo reduzido para elaboração do PAS, aprovação do Conselho, inclusão dos documentos na plataforma e análise do Ministério, como risco de perder o prazo estabelecido. O não recebimento dos recursos também pode impedir o início da tramitação dos processos licitatórios para contratação dos serviços destinados à execução das atividades planejadas, considerando-se o exercício 2021, onde o Plano previsto não foi executado, por esse motivo. 160 (cento e sessenta) empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 160 (cento e sessenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município de Jaboatão dos Guararapes. Promover o atendimento de 160 (cento e sessenta) empreendedores pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego ou renda, com consonância com o disposto no art. 3º da Resolução Codefat nº 879, de 24 de setembro de 2020 e suas alterações. Apoiar 160 (cento e sessenta) empreendedores para as ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda no município de Jaboatão dos Guararapes.

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   OBJETIVO:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda, execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 160 (cento e sessenta) empreendedores, pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes.Para execução das capacitações tecnológicas de desenvolvimento de aplicativos e de desenvolvimento de games, serão utilizadas metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. As capacitações deverão estar baseadas nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. O principal objetivo das capacitações é fomentar o mercado de trabalho local utilizando ferramentas tecnológicas, que se tornaram extremamente necessárias para os negócios de deliverys após o advento da pandemia, mudando a cultura da prestação de serviços e da comercialização de produtos, que passaram a demandar conceitos de inovação.As capacitações tecnológicas poderão ser realizados na Incubadora Jaboatão Criativo ou em entidades educacionais parceiras do município. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria da Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversas assessorias que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.Como metodologia para implantação das 04(quatro) Hortas Comunitárias, iniciaremos com mobilização e sensibilização dos potenciais empreendedores nos territórios onde serão instaladas as hortas vertical/horizontal, através de reuniões prévias, buscando construir coletivamente o projeto para torná-lo mais produtivo e duradouro. A partir da mobilização e com o envolvimento dos empreendedores, serão selecionados os espaços físicos destinados ao plantio e instalação das hortas, já com o auxílio dos técnicos contratados para o serviço, além da aquisição dos insumos para o trabalho.A Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo pretende firmar parcerias com as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e a Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB, bem como com instituições técnicas de ensino, a fim de promover um projeto transversal que verse sobre diversas áreas estratégicas de políticas públicas. A seleção dos beneficiários para participação das Hortas Comunitárias será realizada em uma parceria entre a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a Secretaria de Assistências Social, priorizando as pessoas cadastradas no CadÚnico que tenham identidade com o agronegócio.A principal diretriz do município é incentivar a autossustentabilidade das hortas, facilitando a interlocução dos empreendedores com as feiras orgânicas realizadas no município para escoamento de sua produção, tendo como objetivos específicos: I – Promover a aquisição de novos conhecimentos técnicos de cultivo e manejo;II - Capacitar os beneficiários, por meio de oficinas, em técnicas de agricultura orgânica, compostagem, uso de plantas medicinais, produção de mudas, alimentação saudável, tecnologia de alimentos, entre outros temas relacionados;II-Fortalecer o convívio comunitário, incentivando o trabalho em equipe;II-Estimular hábitos alimentares saudáveis;IV-Apoiar as iniciativas de empreendedorismo, estimuladas pela ação, promovendo o acesso dos indivíduos produtores a canais de comercialização (feira livre) possibilitando a venda do excedente da produção.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento dos eixos de atuação I e III, conforme art. 3º da Resolução nº 879/2020, sendo eles:I - Arranjos de mercado.IIII - Incentivo à formalização.Os empreendedores beneficiados com esse PAS também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além de orientar sobre programas municipais de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, e promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Diante exposto, o PAS do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, exercício 2022, conclui que ofertará duas capacitações tecnológicas: uma de desenvolvimento de aplicativos e a outra de desenvolvimento de games, e atenderá empreendedores e potenciais empreendedores da área urbana e periurbana com a implantação de 04(quatro) Hortas Comunitárias. DETALHAMENTO DAS DESPESASA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021 e contempla as despesas dos exercícios 2021 e 2022. Referente às despesas de 2021, no que concerne a execução das capacitações tecnológicas, o processo de composição do valor da natureza de despesa foi composto pela média de três cotações, apresentadas e aprovadas pelo Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes.Detalhamento dos recursos 2021:Recurso FAT: 33.482,60Rendimento recurso FAT: R$ 159,50Recurso contrapartida: R$ 4.917,40Rendimento recurso contrapartida: R$ 25,58Total recursos 2021: R$ 38.585,08Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.585,08Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de GamesQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total da capacitação.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Em relação às despesas de 2022 planejamos implantar das quatro hortas comunitárias, beneficiando moradores das comunidades escolhidas, que passam a utilizar esses alimentos para geração de renda.Detalhamento dos recursos 2022:Recurso FAT: 70.679,24Recurso contrapartida: R$ 2.000,00Total recursos 2022: R$ 72.679,24Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 72.679,24Implantação de 04 Hortas ComunitáriasQuantitativo de Hortas: 4Nº de potenciais empreendedores beneficiados: 120Valor Total: R$ 72.679,24 Previsão de riscos e planejamento de medidas mitigatóriasTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2022 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação aos riscos operacionais podemos citar quaisquer perdas resultantes de falha ou deficiência de processos internos, envolvendo pessoas, sistemas ou de eventos externos e inesperados, a exemplo da pandemia COVID-19, fenômenos meteorológicos, entre outros. Para minimizar os impactos dos riscos operacionais, a Prefeitura pretende realizar o planejamento das etapas de execução com monitoramento sistemático.Os riscos financeiro-orçamentários que podem comprometer a execução do PAS, referem-se a demora no repasse de recursos FAT, considerando o período eleitoral que impede a transferência a partir de julho/2022, por determinação de Lei Eleitoral. Também consideramos o tempo reduzido para elaboração do PAS, aprovação do Conselho, inclusão dos documentos na plataforma e análise do Ministério, como risco de perder o prazo estabelecido. O não recebimento dos recursos também pode impedir o início da tramitação dos processos licitatórios para contratação dos serviços destinados à execução das atividades planejadas, considerando-se o exercício 2021, onde o Plano previsto não foi executado, por esse motivo. → OBJETIVO:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda, execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.Este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado atender 160 (cento e sessenta) empreendedores, pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município do Jaboatão dos Guararapes.Para execução das capacitações tecnológicas de desenvolvimento de aplicativos e de desenvolvimento de games, serão utilizadas metodologias participativas, visando o envolvimento dos empreendedores no processo construtivo, tornando-os corresponsáveis e não apenas sujeitos passivos dos benefícios implantados. As capacitações deverão estar baseadas nas metodologias do Modelo CERNE, CANVAS e Balance Scorecard- BSC, como forma de garantir que os resultados apresentem uma maior eficácia no aprendizado. O principal objetivo das capacitações é fomentar o mercado de trabalho local utilizando ferramentas tecnológicas, que se tornaram extremamente necessárias para os negócios de deliverys após o advento da pandemia, mudando a cultura da prestação de serviços e da comercialização de produtos, que passaram a demandar conceitos de inovação.As capacitações tecnológicas poderão ser realizados na Incubadora Jaboatão Criativo ou em entidades educacionais parceiras do município. A Incubadora possui uma estrutura de salas multimídia, auditório, equipamentos, estações de trabalho para os empreendimentos e conta com a parceria da Faculdade Boa Viagem e Universidade dos Guararapes - UNIFG, esta última contando com diversas assessorias que possibilitam a ampliação e melhor operacionalização da incubadora.Como metodologia para implantação das 04(quatro) Hortas Comunitárias, iniciaremos com mobilização e sensibilização dos potenciais empreendedores nos territórios onde serão instaladas as hortas vertical/horizontal, através de reuniões prévias, buscando construir coletivamente o projeto para torná-lo mais produtivo e duradouro. A partir da mobilização e com o envolvimento dos empreendedores, serão selecionados os espaços físicos destinados ao plantio e instalação das hortas, já com o auxílio dos técnicos contratados para o serviço, além da aquisição dos insumos para o trabalho.A Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo pretende firmar parcerias com as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e a Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB, bem como com instituições técnicas de ensino, a fim de promover um projeto transversal que verse sobre diversas áreas estratégicas de políticas públicas. A seleção dos beneficiários para participação das Hortas Comunitárias será realizada em uma parceria entre a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a Secretaria de Assistências Social, priorizando as pessoas cadastradas no CadÚnico que tenham identidade com o agronegócio.A principal diretriz do município é incentivar a autossustentabilidade das hortas, facilitando a interlocução dos empreendedores com as feiras orgânicas realizadas no município para escoamento de sua produção, tendo como objetivos específicos: I – Promover a aquisição de novos conhecimentos técnicos de cultivo e manejo;II - Capacitar os beneficiários, por meio de oficinas, em técnicas de agricultura orgânica, compostagem, uso de plantas medicinais, produção de mudas, alimentação saudável, tecnologia de alimentos, entre outros temas relacionados;II-Fortalecer o convívio comunitário, incentivando o trabalho em equipe;II-Estimular hábitos alimentares saudáveis;IV-Apoiar as iniciativas de empreendedorismo, estimuladas pela ação, promovendo o acesso dos indivíduos produtores a canais de comercialização (feira livre) possibilitando a venda do excedente da produção.O monitoramento e avaliação das atividades contidas no PAS será realizado por intermédio de nivelamento de informações do processo, para isso serão desenvolvidos relatórios de atividades, atas de frequência, e instrumental de avaliação dos resultados obtidos nas ações desenvolvidas.Conforme diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.400 de 17 de maio de 2019 e suas alterações, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é o órgão gestor do Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e, portanto, também acompanhará a execução do presente Plano de Ação com vistas ao atingimento dos eixos de atuação I e III, conforme art. 3º da Resolução nº 879/2020, sendo eles:I - Arranjos de mercado.IIII - Incentivo à formalização.Os empreendedores beneficiados com esse PAS também serão direcionados a sala do empreendedor do município, espaço que incentiva a formalização de negócios informais, além de orientar sobre programas municipais de compras governamentais, linhas de financiamento de crédito, concessão de alvará, tributações, e promoções de palestras e oficinas para capacitação, entre outros assuntos.Diante exposto, o PAS do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, exercício 2022, conclui que ofertará duas capacitações tecnológicas: uma de desenvolvimento de aplicativos e a outra de desenvolvimento de games, e atenderá empreendedores e potenciais empreendedores da área urbana e periurbana com a implantação de 04(quatro) Hortas Comunitárias. DETALHAMENTO DAS DESPESASA aplicação de recursos que compõem esse PAS respeita a natureza de despesa contidas no Anexo II da Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892, de 15 de junho de 2021 e contempla as despesas dos exercícios 2021 e 2022. Referente às despesas de 2021, no que concerne a execução das capacitações tecnológicas, o processo de composição do valor da natureza de despesa foi composto pela média de três cotações, apresentadas e aprovadas pelo Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes.Detalhamento dos recursos 2021:Recurso FAT: 33.482,60Rendimento recurso FAT: R$ 159,50Recurso contrapartida: R$ 4.917,40Rendimento recurso contrapartida: R$ 25,58Total recursos 2021: R$ 38.585,08Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 38.585,08Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de AplicativosQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Capacitação Tecnológica em Desenvolvimento de GamesQuantitativo de empreendedores 20Carga horária 60Valor hora/aula/aluno 16,00Valor Total 19.292,54Memória de cálculo: quantidade de treinandos x carga horária x valor hora/aula/aluno = valor total da capacitação.Os custos previstos neste item de despesa, hora/aula/aluno, compõem os seguintes itens: apostilas, cadernos, pastas, borrachas, lápis, canetas, apontadores, insumos para as aulas práticas, camisas, certificados, lanche, bem como pagamento da hora/aula do instrutor, acrescidos de encargos.Em relação às despesas de 2022 planejamos implantar das quatro hortas comunitárias, beneficiando moradores das comunidades escolhidas, que passam a utilizar esses alimentos para geração de renda.Detalhamento dos recursos 2022:Recurso FAT: 70.679,24Recurso contrapartida: R$ 2.000,00Total recursos 2022: R$ 72.679,24Item de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaCódigo Rubrica: 33.90.39Valor total da Rubrica: R$ 72.679,24Implantação de 04 Hortas ComunitáriasQuantitativo de Hortas: 4Nº de potenciais empreendedores beneficiados: 120Valor Total: R$ 72.679,24 Previsão de riscos e planejamento de medidas mitigatóriasTodo Plano de Ações e Serviços está sujeito a riscos. Em qualquer parte do mundo as mudanças acontecem constantemente, sejam elas previsíveis ou não e podem impactar a execução de um plano de forma positiva ou negativa. Para fins do PAS do Fomento, um risco é definido como um evento que, ao longo do exercício, pode vir a impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas de resultado constantes do Plano. Pensando nisso, elencamos aqui possíveis riscos para o exercício de 2022 e planejamos medidas que pretendemos tomar para minimizá-los. Dentre as categorias de agrupamento de riscos citadas na Portaria SSPE/SEPEC/ME nº 6.892 de 15 de junho de 2021, enxergamos a possibilidade de possíveis riscos operacionais, e financeiro-orçamentários.Com relação aos riscos operacionais podemos citar quaisquer perdas resultantes de falha ou deficiência de processos internos, envolvendo pessoas, sistemas ou de eventos externos e inesperados, a exemplo da pandemia COVID-19, fenômenos meteorológicos, entre outros. Para minimizar os impactos dos riscos operacionais, a Prefeitura pretende realizar o planejamento das etapas de execução com monitoramento sistemático.Os riscos financeiro-orçamentários que podem comprometer a execução do PAS, referem-se a demora no repasse de recursos FAT, considerando o período eleitoral que impede a transferência a partir de julho/2022, por determinação de Lei Eleitoral. Também consideramos o tempo reduzido para elaboração do PAS, aprovação do Conselho, inclusão dos documentos na plataforma e análise do Ministério, como risco de perder o prazo estabelecido. O não recebimento dos recursos também pode impedir o início da tramitação dos processos licitatórios para contratação dos serviços destinados à execução das atividades planejadas, considerando-se o exercício 2021, onde o Plano previsto não foi executado, por esse motivo. 160 (cento e sessenta) empreendedores atendidos pelas ações e serviços de fomento à geração de emprego e renda pela rede de atendimento do Sine. Atender 160 (cento e sessenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no município de Jaboatão dos Guararapes.

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base