O presente plano de aplicação teve sua construção pautada na necessidade dos servidores que compõem o sistema de segurança pública e defesa social no âmbito do Estado de Rondônia, cujas ações foram elegidas em conformidade aos ...

Descrição publicada na base consultada

O presente plano de aplicação teve sua construção pautada na necessidade dos servidores que compõem o sistema de segurança pública e defesa social no âmbito do Estado de Rondônia, cujas ações foram elegidas em conformidade aos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e ao Planejamento Estratégico do Estado de Rondônia, neste cerne a valorização do profissional é fator preponderante para a melhor prestação do serviço público a sociedade.Dentre os objetivos previstos no PNSPDS o planejamento deste plano de aplicação buscou principalmente alinhar-se aos seguintes:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública;Alinhar-se tambem ao ditames da Portaria MJSP nº 483 de 09 de novembro de 2021:Art. 8º O Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública compreende a promoção de ações de valorização e a melhoria da qualidade de vida desses profissionais.Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, são metas gerais do Eixo as seguintes:I - atenção biopsicossocialII - SaúdeIII - segurança no trabalho; e[...]Art. 9º A meta geral de atenção biopsicossocial compreende, prioritariamente, as ações de:[...]III - incentivo à prática de atividades físicas;IV - incentivo a hábitos saudáveis;V - programas de esclarecimento e intervenção visando o consumo de alimentação saudável;[...]VII - atenção para situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e suicídio;[...]Parágrafo único. A meta geral de atenção biopsicossocial opera com foco nas causas e na evolução de doenças, considerando os aspectos biológicos, psicológicos e sociais alinhados ao Programa Pró-Vida, no que couber.[...]Art. 10. A meta geral de saúde compreende, prioritariamente, as ações de:[...]IV - detecção de patologias;[...]§ 1º A meta geral de saúde opera com foco em programas e projetos destinados à prevenção de doenças e ao diagnóstico e acompanhamento do profissional.[...]Art. 11. A meta geral de segurança no trabalho, alinhada ao Programa Pró-Vida, no que couber, compreende, prioritariamente, as ações de:[...]VI - adoção de políticas de controle de saúde ocupacional; eVII - melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionaisParágrafo único. A meta geral de segurança no trabalho opera com foco no conjunto de ações voltadas à prevenção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde do profissional de segurança pública e defesa social que decorram das atribuições, tarefas e atividades por ele desempenhadas.[...]Art. 13. No âmbito do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, não serão objeto de financiamento:[...]h) equipamentos mobiliários, exceto para estruturação dos centros, dos núcleos ou de congêneres, destinados ao atendimento biopsicossocial dos profissionais de segurança pública, ou fundamentados em diagnósticos que demonstrem a necessidade de readequação de ambientes de trabalho, bem como para estruturação das unidades, dos centros ou dos núcleos de ensino;Portanto objetiva estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; bem como, estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.Temos ainde que os programas, projetos e ações a serem desenvolvidas pelo Estado de Rondônia estão alinhadas a Portaria nº 483/2021 que regulamenta o Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública principalmente aos termos, deste espera-se os seguintes impactos:a) Diminuição da demanda dos profissionais de segurança pública por serviços de saúde pública;b) Aprimoramento na prestação dos serviços de segurança pública e defesa social;c) Fortalecimento do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida)d) Diminuição do índice de suicídio de profissionais de segurança pública;e) Diminuição do absenteísmo causado por doenças ocupacionais;f) Diminuição dos riscos à vida, à saúde e à liberdade individual das pessoas;g) Melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental, bem como na perspectiva do bem-estar social. Item 1 - Construir um Centro de Treinamento em Ariquemes Aquisição de ares condicionados para aparelhar o centro de treinamento - Natureza (ND): Investimento Item 2 - Aquisição de ares condicionados para aparelhar o centro de treinamento - Natureza (ND): InvestimentoItem 3 - Aquisição de Mobiliário - Natureza (ND): Investimento META ESPECÍFICA 1 - AÇÃO 1: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO NO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM ARIQUEMES Bem/Serviço: Construção - Obra Descrição: Construir um Centro de Treinamento em Ariquemes;Destinação: Polícia Militar em Ariquemes;Cód. Senasp: SER.01.008.0001;Unidade de Medida: Unidade;Qtd. Planejada: 1;Natureza (ND): Investimento;Instituição: POLÍCIA MILITAR; Item 1 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO NO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM ARIQUEMES Item 1 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básicaItem 2 - Aquisição de TelevisorItem 3 - Aquisição de ares condicionados para academia de musculação META ESPECÍFICA 2 - AÇÃO 2: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA MILITAR Item 1 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica, às Instituições beneficiadas. - itens de investimentoItem 2 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica, às Instituições beneficiadas. - itens de custeio META ESPECÍFICA 3 - AÇÃO 3: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA CIVIL

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Bem/Serviço: Construção - Obra Descrição: Construir um Centro de Treinamento em Ariquemes;Destinação: Polícia Militar em Ariquemes;Cód. Senasp: SER.01.008.0001;Unidade de Medida: Unidade;Qtd. Planejada: 1;Natureza (ND): Investimento;Instituição: POLÍCIA MILITAR;

   Objeto

   O presente plano de aplicação teve sua construção pautada na necessidade dos servidores que compõem o sistema de segurança pública e defesa social no âmbito do Estado de Rondônia, cujas ações foram elegidas em conformidade aos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e ao Planejamento Estratégico do Estado de Rondônia, neste cerne a valorização do profissional é fator preponderante para a melhor prestação do serviço público a sociedade.Dentre os objetivos previstos no PNSPDS o planejamento deste plano de aplicação buscou principalmente alinhar-se aos seguintes:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública;Alinhar-se tambem ao ditames da Portaria MJSP nº 483 de 09 de novembro de 2021:Art. 8º O Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública compreende a promoção de ações de valorização e a melhoria da qualidade de vida desses profissionais.Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, são metas gerais do Eixo as seguintes:I - atenção biopsicossocialII - SaúdeIII - segurança no trabalho; e[...]Art. 9º A meta geral de atenção biopsicossocial compreende, prioritariamente, as ações de:[...]III - incentivo à prática de atividades físicas;IV - incentivo a hábitos saudáveis;V - programas de esclarecimento e intervenção visando o consumo de alimentação saudável;[...]VII - atenção para situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e suicídio;[...]Parágrafo único. A meta geral de atenção biopsicossocial opera com foco nas causas e na evolução de doenças, considerando os aspectos biológicos, psicológicos e sociais alinhados ao Programa Pró-Vida, no que couber.[...]Art. 10. A meta geral de saúde compreende, prioritariamente, as ações de:[...]IV - detecção de patologias;[...]§ 1º A meta geral de saúde opera com foco em programas e projetos destinados à prevenção de doenças e ao diagnóstico e acompanhamento do profissional.[...]Art. 11. A meta geral de segurança no trabalho, alinhada ao Programa Pró-Vida, no que couber, compreende, prioritariamente, as ações de:[...]VI - adoção de políticas de controle de saúde ocupacional; eVII - melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionaisParágrafo único. A meta geral de segurança no trabalho opera com foco no conjunto de ações voltadas à prevenção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde do profissional de segurança pública e defesa social que decorram das atribuições, tarefas e atividades por ele desempenhadas.[...]Art. 13. No âmbito do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, não serão objeto de financiamento:[...]h) equipamentos mobiliários, exceto para estruturação dos centros, dos núcleos ou de congêneres, destinados ao atendimento biopsicossocial dos profissionais de segurança pública, ou fundamentados em diagnósticos que demonstrem a necessidade de readequação de ambientes de trabalho, bem como para estruturação das unidades, dos centros ou dos núcleos de ensino;Portanto objetiva estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; bem como, estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.Temos ainde que os programas, projetos e ações a serem desenvolvidas pelo Estado de Rondônia estão alinhadas a Portaria nº 483/2021 que regulamenta o Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública principalmente aos termos, deste espera-se os seguintes impactos:a) Diminuição da demanda dos profissionais de segurança pública por serviços de saúde pública;b) Aprimoramento na prestação dos serviços de segurança pública e defesa social;c) Fortalecimento do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida)d) Diminuição do índice de suicídio de profissionais de segurança pública;e) Diminuição do absenteísmo causado por doenças ocupacionais;f) Diminuição dos riscos à vida, à saúde e à liberdade individual das pessoas;g) Melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental, bem como na perspectiva do bem-estar social. Item 1 - Construir um Centro de Treinamento em Ariquemes Aquisição de ares condicionados para aparelhar o centro de treinamento - Natureza (ND): Investimento Item 2 - Aquisição de ares condicionados para aparelhar o centro de treinamento - Natureza (ND): InvestimentoItem 3 - Aquisição de Mobiliário - Natureza (ND): Investimento META ESPECÍFICA 1 - AÇÃO 1: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO NO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM ARIQUEMES Item 1 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básicaItem 2 - Aquisição de TelevisorItem 3 - Aquisição de ares condicionados para academia de musculação META ESPECÍFICA 2 - AÇÃO 2: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA MILITAR Item 1 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica, às Instituições beneficiadas. - itens de investimentoItem 2 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica, às Instituições beneficiadas. - itens de custeio META ESPECÍFICA 3 - AÇÃO 3: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA CIVIL → O presente plano de aplicação teve sua construção pautada na necessidade dos servidores que compõem o sistema de segurança pública e defesa social no âmbito do Estado de Rondônia, cujas ações foram elegidas em conformidade aos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e ao Planejamento Estratégico do Estado de Rondônia, neste cerne a valorização do profissional é fator preponderante para a melhor prestação do serviço público a sociedade.Dentre os objetivos previstos no PNSPDS o planejamento deste plano de aplicação buscou principalmente alinhar-se aos seguintes:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública;Alinhar-se tambem ao ditames da Portaria MJSP nº 483 de 09 de novembro de 2021:Art. 8º O Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública compreende a promoção de ações de valorização e a melhoria da qualidade de vida desses profissionais.Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, são metas gerais do Eixo as seguintes:I - atenção biopsicossocialII - SaúdeIII - segurança no trabalho; e[...]Art. 9º A meta geral de atenção biopsicossocial compreende, prioritariamente, as ações de:[...]III - incentivo à prática de atividades físicas;IV - incentivo a hábitos saudáveis;V - programas de esclarecimento e intervenção visando o consumo de alimentação saudável;[...]VII - atenção para situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e suicídio;[...]Parágrafo único. A meta geral de atenção biopsicossocial opera com foco nas causas e na evolução de doenças, considerando os aspectos biológicos, psicológicos e sociais alinhados ao Programa Pró-Vida, no que couber.[...]Art. 10. A meta geral de saúde compreende, prioritariamente, as ações de:[...]IV - detecção de patologias;[...]§ 1º A meta geral de saúde opera com foco em programas e projetos destinados à prevenção de doenças e ao diagnóstico e acompanhamento do profissional.[...]Art. 11. A meta geral de segurança no trabalho, alinhada ao Programa Pró-Vida, no que couber, compreende, prioritariamente, as ações de:[...]VI - adoção de políticas de controle de saúde ocupacional; eVII - melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionaisParágrafo único. A meta geral de segurança no trabalho opera com foco no conjunto de ações voltadas à prevenção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde do profissional de segurança pública e defesa social que decorram das atribuições, tarefas e atividades por ele desempenhadas.[...]Art. 13. No âmbito do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, não serão objeto de financiamento:[...]h) equipamentos mobiliários, exceto para estruturação dos centros, dos núcleos ou de congêneres, destinados ao atendimento biopsicossocial dos profissionais de segurança pública, ou fundamentados em diagnósticos que demonstrem a necessidade de readequação de ambientes de trabalho, bem como para estruturação das unidades, dos centros ou dos núcleos de ensino;Portanto objetiva estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; bem como, estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.Temos ainde que os programas, projetos e ações a serem desenvolvidas pelo Estado de Rondônia estão alinhadas a Portaria nº 483/2021 que regulamenta o Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública principalmente aos termos, deste espera-se os seguintes impactos:a) Diminuição da demanda dos profissionais de segurança pública por serviços de saúde pública;b) Aprimoramento na prestação dos serviços de segurança pública e defesa social;c) Fortalecimento do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida)d) Diminuição do índice de suicídio de profissionais de segurança pública;e) Diminuição do absenteísmo causado por doenças ocupacionais;f) Diminuição dos riscos à vida, à saúde e à liberdade individual das pessoas;g) Melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental, bem como na perspectiva do bem-estar social. Item 1 - Construir um Centro de Treinamento em Ariquemes Aquisição de ares condicionados para aparelhar o centro de treinamento - Natureza (ND): Investimento Item 2 - Aquisição de ares condicionados para aparelhar o centro de treinamento - Natureza (ND): InvestimentoItem 3 - Aquisição de Mobiliário - Natureza (ND): Investimento META ESPECÍFICA 1 - AÇÃO 1: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO NO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM ARIQUEMES Bem/Serviço: Construção - Obra Descrição: Construir um Centro de Treinamento em Ariquemes;Destinação: Polícia Militar em Ariquemes;Cód. Senasp: SER.01.008.0001;Unidade de Medida: Unidade;Qtd. Planejada: 1;Natureza (ND): Investimento;Instituição: POLÍCIA MILITAR; Item 1 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO NO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM ARIQUEMES Item 1 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básicaItem 2 - Aquisição de TelevisorItem 3 - Aquisição de ares condicionados para academia de musculação META ESPECÍFICA 2 - AÇÃO 2: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA MILITAR Item 1 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica, às Instituições beneficiadas. - itens de investimentoItem 2 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica, às Instituições beneficiadas. - itens de custeio META ESPECÍFICA 3 - AÇÃO 3: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA CIVIL

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O presente plano de aplicação teve sua construção pautada na necessidade dos servidores que compõem o sistema de segurança pública e defesa social no âmbito do Estado de Rondônia, cujas ações foram elegidas em conformidade aos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e ao Planejamento Estratégico do Estado de Rondônia, neste cerne a valorização do profissional é fator preponderante para a melhor prestação do serviço público a sociedade.Dentre os objetivos previstos no PNSPDS o planejamento deste plano de aplicação buscou principalmente alinhar-se aos seguintes:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública;Alinhar-se tambem ao ditames da Portaria MJSP nº 483 de 09 de novembro de 2021:Art. 8º O Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública compreende a promoção de ações de valorização e a melhoria da qualidade de vida desses profissionais.Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, são metas gerais do Eixo as seguintes:I - atenção biopsicossocialII - SaúdeIII - segurança no trabalho; e[...]Art. 9º A meta geral de atenção biopsicossocial compreende, prioritariamente, as ações de:[...]III - incentivo à prática de atividades físicas;IV - incentivo a hábitos saudáveis;V - programas de esclarecimento e intervenção visando o consumo de alimentação saudável;[...]VII - atenção para situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e suicídio;[...]Parágrafo único. A meta geral de atenção biopsicossocial opera com foco nas causas e na evolução de doenças, considerando os aspectos biológicos, psicológicos e sociais alinhados ao Programa Pró-Vida, no que couber.[...]Art. 10. A meta geral de saúde compreende, prioritariamente, as ações de:[...]IV - detecção de patologias;[...]§ 1º A meta geral de saúde opera com foco em programas e projetos destinados à prevenção de doenças e ao diagnóstico e acompanhamento do profissional.[...]Art. 11. A meta geral de segurança no trabalho, alinhada ao Programa Pró-Vida, no que couber, compreende, prioritariamente, as ações de:[...]VI - adoção de políticas de controle de saúde ocupacional; eVII - melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionaisParágrafo único. A meta geral de segurança no trabalho opera com foco no conjunto de ações voltadas à prevenção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde do profissional de segurança pública e defesa social que decorram das atribuições, tarefas e atividades por ele desempenhadas.[...]Art. 13. No âmbito do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, não serão objeto de financiamento:[...]h) equipamentos mobiliários, exceto para estruturação dos centros, dos núcleos ou de congêneres, destinados ao atendimento biopsicossocial dos profissionais de segurança pública, ou fundamentados em diagnósticos que demonstrem a necessidade de readequação de ambientes de trabalho, bem como para estruturação das unidades, dos centros ou dos núcleos de ensino;Portanto objetiva estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; bem como, estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.Temos ainde que os programas, projetos e ações a serem desenvolvidas pelo Estado de Rondônia estão alinhadas a Portaria nº 483/2021 que regulamenta o Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública principalmente aos termos, deste espera-se os seguintes impactos:a) Diminuição da demanda dos profissionais de segurança pública por serviços de saúde pública;b) Aprimoramento na prestação dos serviços de segurança pública e defesa social;c) Fortalecimento do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida)d) Diminuição do índice de suicídio de profissionais de segurança pública;e) Diminuição do absenteísmo causado por doenças ocupacionais;f) Diminuição dos riscos à vida, à saúde e à liberdade individual das pessoas;g) Melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental, bem como na perspectiva do bem-estar social. → O presente plano de aplicação teve sua construção pautada na necessidade dos servidores que compõem o sistema de segurança pública e defesa social no âmbito do Estado de Rondônia, cujas ações foram elegidas em conformidade aos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e ao Planejamento Estratégico do Estado de Rondônia, neste cerne a valorização do profissional é fator preponderante para a melhor prestação do serviço público a sociedade.Dentre os objetivos previstos no PNSPDS o planejamento deste plano de aplicação buscou principalmente alinhar-se aos seguintes:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública;Alinhar-se tambem ao ditames da Portaria MJSP nº 483 de 09 de novembro de 2021:Art. 8º O Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública compreende a promoção de ações de valorização e a melhoria da qualidade de vida desses profissionais.Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, são metas gerais do Eixo as seguintes:I - atenção biopsicossocialII - SaúdeIII - segurança no trabalho; e[...]Art. 9º A meta geral de atenção biopsicossocial compreende, prioritariamente, as ações de:[...]III - incentivo à prática de atividades físicas;IV - incentivo a hábitos saudáveis;V - programas de esclarecimento e intervenção visando o consumo de alimentação saudável;[...]VII - atenção para situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e suicídio;[...]Parágrafo único. A meta geral de atenção biopsicossocial opera com foco nas causas e na evolução de doenças, considerando os aspectos biológicos, psicológicos e sociais alinhados ao Programa Pró-Vida, no que couber.[...]Art. 10. A meta geral de saúde compreende, prioritariamente, as ações de:[...]IV - detecção de patologias;[...]§ 1º A meta geral de saúde opera com foco em programas e projetos destinados à prevenção de doenças e ao diagnóstico e acompanhamento do profissional.[...]Art. 11. A meta geral de segurança no trabalho, alinhada ao Programa Pró-Vida, no que couber, compreende, prioritariamente, as ações de:[...]VI - adoção de políticas de controle de saúde ocupacional; eVII - melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionaisParágrafo único. A meta geral de segurança no trabalho opera com foco no conjunto de ações voltadas à prevenção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde do profissional de segurança pública e defesa social que decorram das atribuições, tarefas e atividades por ele desempenhadas.[...]Art. 13. No âmbito do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, não serão objeto de financiamento:[...]h) equipamentos mobiliários, exceto para estruturação dos centros, dos núcleos ou de congêneres, destinados ao atendimento biopsicossocial dos profissionais de segurança pública, ou fundamentados em diagnósticos que demonstrem a necessidade de readequação de ambientes de trabalho, bem como para estruturação das unidades, dos centros ou dos núcleos de ensino;Portanto objetiva estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; bem como, estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.Temos ainde que os programas, projetos e ações a serem desenvolvidas pelo Estado de Rondônia estão alinhadas a Portaria nº 483/2021 que regulamenta o Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública principalmente aos termos, deste espera-se os seguintes impactos:a) Diminuição da demanda dos profissionais de segurança pública por serviços de saúde pública;b) Aprimoramento na prestação dos serviços de segurança pública e defesa social;c) Fortalecimento do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida)d) Diminuição do índice de suicídio de profissionais de segurança pública;e) Diminuição do absenteísmo causado por doenças ocupacionais;f) Diminuição dos riscos à vida, à saúde e à liberdade individual das pessoas;g) Melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde física, mental, bem como na perspectiva do bem-estar social. Item 1 - Construir um Centro de Treinamento em Ariquemes Aquisição de ares condicionados para aparelhar o centro de treinamento - Natureza (ND): Investimento Item 2 - Aquisição de ares condicionados para aparelhar o centro de treinamento - Natureza (ND): InvestimentoItem 3 - Aquisição de Mobiliário - Natureza (ND): Investimento META ESPECÍFICA 1 - AÇÃO 1: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO NO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM ARIQUEMES Item 1 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básicaItem 2 - Aquisição de TelevisorItem 3 - Aquisição de ares condicionados para academia de musculação META ESPECÍFICA 2 - AÇÃO 2: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA MILITAR Item 1 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica, às Instituições beneficiadas. - itens de investimentoItem 2 - Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica, às Instituições beneficiadas. - itens de custeio META ESPECÍFICA 3 - AÇÃO 3: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA CIVIL

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Alimentação, Segurança e defesa civil → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base