Meta Geral:Fortalecer a capacidade institucional, operacional e tecnológica dos órgãos de segurança pública e defesa social do Estado da Paraíba, por meio da modernização de equipamentos, da qualificação de profissionais, do ap...

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Meta Geral:Fortalecer a capacidade institucional, operacional e tecnológica dos órgãos de segurança pública e defesa social do Estado da Paraíba, por meio da modernização de equipamentos, da qualificação de profissionais, do aprimoramento da atividade pericial e do reforço das ações de policiamento, salvamento e resposta a emergências, contribuindo de forma integrada para a prevenção e o enfrentamento da criminalidade, a redução dos indicadores de violência e o aumento da eficiência e da efetividade da segurança pública no Estado.EstratégiaAs estratégias do Plano baseiam-se no monitoramento contínuo dos processos de aquisição e contratação da SESDS, permitindo reavaliação técnica, redefinição de prioridades e adequação das ações às demandas atuais da segurança pública. O Plano contempla 19 metas específicas, sendo 14 vigentes (incluindo 01 nova, incorporada a partir da análise dos indicadores de criminalidade) e 04 canceladas por inviabilidade técnica ou reavaliação estratégica, sem prejuízo da meta geral. As metas vigentes priorizam o fortalecimento operacional das forças de segurança, a modernização da perícia, o aprimoramento investigativo da Polícia Civil e o reforço das ações do Corpo de Bombeiros Militar. A meta nova reforça o alinhamento às diretrizes de enfrentamento da criminalidade violenta, especialmente na redução de homicídios em regiões metropolitanas estratégicas. As ações mantêm coerência com a meta geral e contribuem para a redução dos CVLI e o aumento da eficiência da segurança pública no Estado.Estratégia I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar:A produção do diagnóstico detalhado do problema a ser enfrentado decorre de um processo contínuo e sistematizado de monitoramento realizado pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística - NACE/SESDS/PB, responsável pela elaboração periódica de relatórios que consolidam e analisam indicadores de violência em todo o Estado, com ênfase nos eventos relacionados à criminalidade violenta. Esse conjunto de informações subsidia a tomada de decisão estratégica, o planejamento e o redirecionamento das ações de segurança pública, além de fundamentar mecanismos de incentivo e reconhecimento aos profissionais da área, contribuindo para o alcance das metas institucionais estabelecidas na Portaria nº 058/2014.Estratégia II - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:Os ajustes propostos no presente plano decorrem da aplicação dos mecanismos de Governança Pública instituídos pela SESDS, com a definição clara de lideranças, estratégias e instâncias de controle em todas as etapas de planejamento, execução e acompanhamento das ações. Nesse contexto, destaca-se a edição da Portaria nº 084/2024-SESDS, que formalizou a designação de servidores para compor a Coordenação do Fundo Nacional da Segurança e da Defesa Social no âmbito do Estado da Paraíba - FSDS/PB, responsável pelo monitoramento, pela execução e pela prestação de contas dos recursos do FNSP. A coordenação é estruturada a partir de pontos focais de cada força de segurança, que atuam de forma integrada no mapeamento e acompanhamento dos processos, bem como na adoção das rotinas de gestão de riscos, integridade e controle, assegurando maior transparência, eficiência e efetividade na implementação das ações previstas no Plano.Estratégia III - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS) adota como diretriz permanente o desenvolvimento da capacidade institucional por meio da formação continuada de seu quadro de pessoal, especialmente dos setores estratégicos, por meio de seus centros de qualificação das forças de segurança e de contratações realizadas pela própria SESDS. Para tanto, promove a participação periódica em cursos, treinamentos e eventos de âmbito nacional,além da realização de visitas técnicas e do intercâmbio de boas práticas, assegurando a atualização profissional, a incorporação de novas metodologias e a transferência de tecnologias aplicadas à segurança pública, de modo a fortalecer a eficiência e a qualidade das ações institucionais.Estratégia IV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:As ações previstas no presente plano envolvem, de forma necessária, a aquisição de bens, equipamentos e materiais, bem como, quando aplicável, a contratação de serviços, todas diretamente vinculadas ao cumprimento da meta geral pactuada no plano originário. Essas aquisições e contratações são orientadas pelas prioridades estratégicas estabelecidas, assegurando a adequada instrumentalização dos órgãos de segurança pública e a efetividade das intervenções propostas.Indicador Geral de Resultado:(INDICIADOR 1) Reduzir em, no mínimo, 1% a taxa de CVLI, até 2026, na região polarizada pela capital João Pessoa Descrição do Indicador: Taxa de redução de CVLI Fórmula: Taxa de redução de CVLI = (Taxa de CVLI - Taxa de CVLI 01 ano após). Carteira de Políticas do MJSP: Política de Enfrentamento da Criminalidade Violenta Meta do PNSP: Meta 1: Reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030 Meta do PESP: Meta 1: Reduzir a taxa de homicídios dolosos para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030 Periodicidade: Anual | Valor de Referência/Fonte: 995 homicídios (CVLI) / SINESP / 2023 (INDICADOR 2) Reduzir em 2% a taxa de homicídios dolosos das regiões metropolitanas de Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa até 2026 Descrição do Indicador: Taxa de Homicídios dolosos das Regiões Metropolitanas de Campina Grande, Patos,Cajazeiras e Sousa Fórmula: Taxa de homicídio dolosos nas regiões = Número total de homicídios dolosos nas regiões metropolitanas / População total das regiões x 100.000 mil habitantes. Carteira de Políticas do MJSP: Política de Enfrentamento da Criminalidade Violenta Meta do PNSP: Meta 1: Reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030 Meta do PESP: Meta 1: Reduzir a taxa de homicídios dolosos para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030 Periodicidade: Anual | Valor de Referência/Fonte: 13,1 mortes por 100 mil habitantes no ano de 2024.População das Regiões Metropolitanas: 1.156.576 habitantes - Censo 2022 - IBGE. Número de homicídios: 151 mortes em 2024.

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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1. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

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