Equilibrio econômic0fianceiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme pre...

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Equilibrio econômic0fianceiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo Distruição dos recursos aos prestadores em observaância à premissa de equilibrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

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1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distruição dos recursos aos prestadores em observaância à premissa de equilibrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   Equilibrio econômic0fianceiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo → Equilibrio econômic0fianceiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo Distruição dos recursos aos prestadores em observaância à premissa de equilibrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilibrio econômic0fianceiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. → Equilibrio econômic0fianceiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base