Equiibrio econômico fiancneiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidad tarifária na forma do inciso II do Paragrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, c...

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Equiibrio econômico fiancneiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidad tarifária na forma do inciso II do Paragrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo

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1. 22/09/2026 às 04:36 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

   Objeto

   Equiibrio econômico fiancneiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidad tarifária na forma do inciso II do Paragrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Equiibrio econômico fiancneiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidad tarifária na forma do inciso II do Paragrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equiibrio econômico fiancneiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidad tarifária na forma do inciso II do Paragrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equiibrio econômico fiancneiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidad tarifária na forma do inciso II do Paragrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base