O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 53.831,07
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA
- Município do beneficiário / UF
- SANTA RITA DE JACUTINGA / MG
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 704
- CNPJ do beneficiário
- 18338269000148
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valorO valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Conferir na fonte pública ↗
Objeto e finalidadeDescrição publicada na base consultada
1. Atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura através de renda emergencial.2. Repassar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme mapeamento e diagnóstico cultural e plano de ação aprovado pelo Município o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.3. Repassar 20% (vinte por cento) do recurso referido na Lei 14017, com valor total de R$ 10.766,21 (dez mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 03 (três) espaços culturais, 04 (quatro) empresas e microempresas, e 08 (oito) cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.
II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias
Subsídio no valor de R$ 3.076,06 para as cerca de 14 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal docusto manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.
Subsídio de R$ 3.076,06
01 (um) editais de chamadas públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural no valor de R$ 10.766,21;
III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Serão selecionadas 10 iniciativas online para artistas cadastrados e com documentação aprovada. Cada iniciativa receberá até R$ 1.076,61 para execução do projeto.
Edital nº 01/2020 – Fomento a shows e lives online de artistas .