Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º art 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme pre...

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Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º art 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal; Distribuição dos Recursos aos Prestadores em observância à premissa de equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidades tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição de Recursos aos Prestadores em Observância à Premissa de equilíbrio Economico-Financeiro dos Contratos de Concessão do Transporte Público Coletivo e a s Diretrizes de Modicidade Tarifária

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1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição de Recursos aos Prestadores em Observância à Premissa de equilíbrio Economico-Financeiro dos Contratos de Concessão do Transporte Público Coletivo e a s Diretrizes de Modicidade Tarifária

   Objeto

   Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º art 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal; Distribuição dos Recursos aos Prestadores em observância à premissa de equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidades tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º art 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal; Distribuição dos Recursos aos Prestadores em observância à premissa de equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidades tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição de Recursos aos Prestadores em Observância à Premissa de equilíbrio Economico-Financeiro dos Contratos de Concessão do Transporte Público Coletivo e a s Diretrizes de Modicidade Tarifária

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º art 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal; → Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º art 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal; Distribuição dos Recursos aos Prestadores em observância à premissa de equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidades tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base