1)Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;2)Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;3)Amparo às pessoas id...

Descrição publicada na base consultada

1)Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;2)Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;3)Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de idosos nos Sistemas de Transporte Coletivo

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1. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

   Objeto

   1)Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;2)Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;3)Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → 1)Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;2)Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;3)Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de idosos nos Sistemas de Transporte Coletivo

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   1)Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;2)Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;3)Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → 1)Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;2)Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;3)Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base