Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme p...

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Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público ColetivoDistribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público ColetivoDistribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público ColetivoDistribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art 230 da Constituição Federal. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público ColetivoDistribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistema de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base