Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme...

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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição de recursos os prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modalidade tarifaria. Assistência financeira ao custeio na gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público de coletivo

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição de recursos os prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modalidade tarifaria. Assistência financeira ao custeio na gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição de recursos os prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modalidade tarifaria. Assistência financeira ao custeio na gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público de coletivo

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição de recursos os prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modalidade tarifaria. Assistência financeira ao custeio na gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base