Distribuir recursos previstos nos dispositivos da Lei nº 14.017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais, disposto no inciso II e elaboração de editais de prêmios e outros instrumentos previstos no inciso II...

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Distribuir recursos previstos nos dispositivos da Lei nº 14.017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais, disposto no inciso II e elaboração de editais de prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III conforme o cadastro municipal com vistas a atender aos artistas e a toda a cadeia produtiva da cultura que foi impactada pelos efeitos do isolamento social em razão do COVID 19. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II do artigo 2° da Lei 14.017/2020 Realizar o credenciamento e seleção de 01 (uma) Associação cultural sem fins lucrativos para receber subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 cada x 03 parcelas. (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Realizar o credenciamento de Associação sem fins lucrativos para concessão de subsídio mensal (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III do artigo 2° da Lei 14.017/2020 Selecionar propostas para apresentações no Festival Online sendo 12 (doze) Bolsas de 2.500,00 para músicos individuais, 07 (sete) Bolsas de 3.500,00 para Duplas, 08 (oito) Bolsas de 4.500,00 para Banda com 03 ou 04 integrantes, 05 (cinco) Bolsas de 5.000,00 para Bandas com mais de 05 integrantes, totalizando R$ 115.500,00. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Bolsas para apresentações de músicos no Festival Online de Almenara. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar propostas de 10 serviços técnicos: sonorização, técnicos de som, de iluminação, de montagem, e de transmissão de dados para a realização dos conteúdos digitais propostos e contemplados pelos editais local da Lei Aldir Blanc no valor individual de 2.000,00 (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).. Edital de seleção de Bolsas para seleção de 10 (dez) propostas de serviços técnicos: sonorização, serviços técnicos de som, de iluminação, de montagem, e de transmissão de dados. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar 02 (duas) propostas de bolsas para artistas gráficos para confecção de pinturas artísticas em painéis ou instalações escolhidos pelo setor cultural, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020. (Valor individual 3.000,00) Edital de seleção de 02 (duas) propostas de bolsas para artistas gráficos para confecção de pinturas artísticas em painéis ou instalações em espaços indicados pelo setor cultural, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar proposta de 01 (um) prêmio para Web Designer, que faça o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de 01 (um) Prêmio para proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar 12 (doze) propostas de autores culturais que envolvam a criação de textos para publicação em coletânea a ser publicada pelo estado - edital em parceria com o estado (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). (Valor individual 1.000,00) (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Bolsas para 12 (doze) propostas culturais que envolvam a criação de textos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020) Selecionar 04 (quatro) propostas de coletivos da cultura popular "Terreiros" para apresentação de conteúdo digital com o tema "Afro descendência" para os terreiros locais.(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Prêmio para seleção de 04 (quatro) propostas de apresentação de conteúdo digital para grupos da cultura popular (Terreiros) (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar 02 (duas) escolas de música para realização de oficinas de canto coral para alunos das escolas da rede municipal (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Prêmio para 02 Escolas de Música para ofertar oficinas de formação de coral as escolas da rede municipal (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 01 (uma) proposta de prêmio para realização de um documentário de 10 a 15 minutos sobre a produção cultural local. (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020) Edital de seleção de Prêmio para 01 (uma) proposta de documentário de 10 a 15 minutos sobre a produção cultural local.(inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020) Selecionar 10 (dez) propostas de bolsas para Associações Rurais da cultura alimentar - as farinheiras e seus derivados representantes da cultura alimentar local. (valor individual 1.000,00). (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Bolsas para 10 (dez) propostas de 10 associações rurais da cultura alimentar - as farinheiras. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar proposta de 01 (um) coletivo de artes circenses para criação de vídeo com apresentação cultural para disponibilização em escolas e projetos sociais local (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020). Edital de seleção de bolsa para 01 (uma) proposta para coletivo circense. (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020) Realização de chamada pública para seleção de 01 (um) coral para se apresentar na cantata de natal de Almenara. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Chamada pública para seleção de 01 (um) Coral para realizar uma cantata de Natal (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar propostas de 05 (cinco) espaços de eventos culturais e estúdios para produção dos conteúdos digitais e festival online. 05 propostas de 3.000,00 cada. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Edital de seleção de bolsas para 05 (cinco) espaços de eventos culturais e estúdios para a produção dos conteúdos digitais e festival online. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 10 (dez) propostas de bolsas de 1.000,00 (hum mil reais) para costureiras que também costuram para grupo de teatro, dança e moda local para fazer um curso sobre concepção da moda partir da cultura local. (Valor unitário 1.000,00). (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de Bolsa para seleção de 10 (dez) propostas para costureiras que também costuram para grupo de teatro, dança e moda local para fazer curso sobre concepção da moda partir da cultura local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 01 (uma) proposta de profissional para desenvolver curso para costureiras, bordadeiras, crocheteiras, etc sobre concepção da moda partir da cultura local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Bolsa para 01 proposta para professor(a) para ministrar curso para costureiras, bordadeiras, crocheteiras, etc sobre a concepção da moda a partir da cultura local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar propostas de 04 coletivos da cultura popular "Quadrilha Junina" para apresentação de conteúdo digital a ser exibido nas escolas sobre as quadrilhas juninas e apresentação presencial pós pandemia.(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de bolsas para 04 (quatro) propostas de apresentação de conteúdo digital para grupos da cultura popular (Quadrilhas juninas) (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 01 (uma) proposta de bolsa para manifestação cultural - Folia de São Sebastião não cadastrada no IEPHA. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de Bolsa para seleção de 01 (uma) folia de reis não cadastrada no IEPHA. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 04 (quatro) propostas de bolsas de aulas online de artes e técnicas de artesanato, artes plásticas, artes cênicas e artistas visuais - multiárea (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). (Valor unitário 3.000,00). Edital de seleção de bolsas de 04 (quatro) propostas de aulas online de artes e técnicas para artesãos, artistas plástico, atores e artistas visuais - multiárea (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 02 (duas) propostas de coletivos capoeira no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) para criação de conteúdo digital contando a história da capoeira (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Edital de seleção de Bolsa para 02 (duas) propostas de coletivos de capoeira para criação de conteúdo digital (vídeos) que contemple a história da capoeira (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Selecionar 02 (duas) Associações de Artesanato para apresentação propostas de desenvolvimento de oficinas de Artesanato para o público beneficiário dos projetos sociais do município. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de 02 (duas) Bolsas de 5.000,00 (cinco mil reais) para propostas para oficinas de Artesanato (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).

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1. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

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   Nenhum item → Realizar o credenciamento e seleção de 01 (uma) Associação cultural sem fins lucrativos para receber subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 cada x 03 parcelas. (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar propostas para apresentações no Festival Online sendo 12 (doze) Bolsas de 2.500,00 para músicos individuais, 07 (sete) Bolsas de 3.500,00 para Duplas, 08 (oito) Bolsas de 4.500,00 para Banda com 03 ou 04 integrantes, 05 (cinco) Bolsas de 5.000,00 para Bandas com mais de 05 integrantes, totalizando R$ 115.500,00. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar propostas de 10 serviços técnicos: sonorização, técnicos de som, de iluminação, de montagem, e de transmissão de dados para a realização dos conteúdos digitais propostos e contemplados pelos editais local da Lei Aldir Blanc no valor individual de 2.000,00 (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020)..; Selecionar 02 (duas) propostas de bolsas para artistas gráficos para confecção de pinturas artísticas em painéis ou instalações escolhidos pelo setor cultural, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020. (Valor individual 3.000,00); Selecionar proposta de 01 (um) prêmio para Web Designer, que faça o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar 12 (doze) propostas de autores culturais que envolvam a criação de textos para publicação em coletânea a ser publicada pelo estado - edital em parceria com o estado (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). (Valor individual 1.000,00) (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar 04 (quatro) propostas de coletivos da cultura popular "Terreiros" para apresentação de conteúdo digital com o tema "Afro descendência" para os terreiros locais.(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar 02 (duas) escolas de música para realização de oficinas de canto coral para alunos das escolas da rede municipal (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar 01 (uma) proposta de prêmio para realização de um documentário de 10 a 15 minutos sobre a produção cultural local. (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020); Selecionar 10 (dez) propostas de bolsas para Associações Rurais da cultura alimentar - as farinheiras e seus derivados representantes da cultura alimentar local. (valor individual 1.000,00). (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar proposta de 01 (um) coletivo de artes circenses para criação de vídeo com apresentação cultural para disponibilização em escolas e projetos sociais local (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020).; Realização de chamada pública para seleção de 01 (um) coral para se apresentar na cantata de natal de Almenara. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar propostas de 05 (cinco) espaços de eventos culturais e estúdios para produção dos conteúdos digitais e festival online. 05 propostas de 3.000,00 cada. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020); Selecionar 10 (dez) propostas de bolsas de 1.000,00 (hum mil reais) para costureiras que também costuram para grupo de teatro, dança e moda local para fazer um curso sobre concepção da moda partir da cultura local. (Valor unitário 1.000,00). (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar 01 (uma) proposta de profissional para desenvolver curso para costureiras, bordadeiras, crocheteiras, etc sobre concepção da moda partir da cultura local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar propostas de 04 coletivos da cultura popular "Quadrilha Junina" para apresentação de conteúdo digital a ser exibido nas escolas sobre as quadrilhas juninas e apresentação presencial pós pandemia.(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar 01 (uma) proposta de bolsa para manifestação cultural - Folia de São Sebastião não cadastrada no IEPHA. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).; Selecionar 04 (quatro) propostas de bolsas de aulas online de artes e técnicas de artesanato, artes plásticas, artes cênicas e artistas visuais - multiárea (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). (Valor unitário 3.000,00).; Selecionar 02 (duas) propostas de coletivos capoeira no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) para criação de conteúdo digital contando a história da capoeira (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020.; Selecionar 02 (duas) Associações de Artesanato para apresentação propostas de desenvolvimento de oficinas de Artesanato para o público beneficiário dos projetos sociais do município. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).

   Objeto

   Distribuir recursos previstos nos dispositivos da Lei nº 14.017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais, disposto no inciso II e elaboração de editais de prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III conforme o cadastro municipal com vistas a atender aos artistas e a toda a cadeia produtiva da cultura que foi impactada pelos efeitos do isolamento social em razão do COVID 19. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II do artigo 2° da Lei 14.017/2020 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III do artigo 2° da Lei 14.017/2020 → Distribuir recursos previstos nos dispositivos da Lei nº 14.017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais, disposto no inciso II e elaboração de editais de prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III conforme o cadastro municipal com vistas a atender aos artistas e a toda a cadeia produtiva da cultura que foi impactada pelos efeitos do isolamento social em razão do COVID 19. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II do artigo 2° da Lei 14.017/2020 Realizar o credenciamento e seleção de 01 (uma) Associação cultural sem fins lucrativos para receber subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 cada x 03 parcelas. (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Realizar o credenciamento de Associação sem fins lucrativos para concessão de subsídio mensal (inciso II, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III do artigo 2° da Lei 14.017/2020 Selecionar propostas para apresentações no Festival Online sendo 12 (doze) Bolsas de 2.500,00 para músicos individuais, 07 (sete) Bolsas de 3.500,00 para Duplas, 08 (oito) Bolsas de 4.500,00 para Banda com 03 ou 04 integrantes, 05 (cinco) Bolsas de 5.000,00 para Bandas com mais de 05 integrantes, totalizando R$ 115.500,00. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Bolsas para apresentações de músicos no Festival Online de Almenara. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar propostas de 10 serviços técnicos: sonorização, técnicos de som, de iluminação, de montagem, e de transmissão de dados para a realização dos conteúdos digitais propostos e contemplados pelos editais local da Lei Aldir Blanc no valor individual de 2.000,00 (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).. Edital de seleção de Bolsas para seleção de 10 (dez) propostas de serviços técnicos: sonorização, serviços técnicos de som, de iluminação, de montagem, e de transmissão de dados. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar 02 (duas) propostas de bolsas para artistas gráficos para confecção de pinturas artísticas em painéis ou instalações escolhidos pelo setor cultural, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020. (Valor individual 3.000,00) Edital de seleção de 02 (duas) propostas de bolsas para artistas gráficos para confecção de pinturas artísticas em painéis ou instalações em espaços indicados pelo setor cultural, nas variadas técnicas. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar proposta de 01 (um) prêmio para Web Designer, que faça o desenvolvimento de sítio eletrônico voltado para à memória, acervos históricos ou patrimônio cultural local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de 01 (um) Prêmio para proposta de conteúdo digital, desenvolvida por Web Designer local, necessariamente, voltada para a memória ou patrimônio cultural local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar 12 (doze) propostas de autores culturais que envolvam a criação de textos para publicação em coletânea a ser publicada pelo estado - edital em parceria com o estado (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020). (Valor individual 1.000,00) (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Bolsas para 12 (doze) propostas culturais que envolvam a criação de textos de autores locais (inciso III, artigo 2º, Lei 14.017, de 2020) Selecionar 04 (quatro) propostas de coletivos da cultura popular "Terreiros" para apresentação de conteúdo digital com o tema "Afro descendência" para os terreiros locais.(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Prêmio para seleção de 04 (quatro) propostas de apresentação de conteúdo digital para grupos da cultura popular (Terreiros) (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar 02 (duas) escolas de música para realização de oficinas de canto coral para alunos das escolas da rede municipal (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Prêmio para 02 Escolas de Música para ofertar oficinas de formação de coral as escolas da rede municipal (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 01 (uma) proposta de prêmio para realização de um documentário de 10 a 15 minutos sobre a produção cultural local. (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020) Edital de seleção de Prêmio para 01 (uma) proposta de documentário de 10 a 15 minutos sobre a produção cultural local.(inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020) Selecionar 10 (dez) propostas de bolsas para Associações Rurais da cultura alimentar - as farinheiras e seus derivados representantes da cultura alimentar local. (valor individual 1.000,00). (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Bolsas para 10 (dez) propostas de 10 associações rurais da cultura alimentar - as farinheiras. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar proposta de 01 (um) coletivo de artes circenses para criação de vídeo com apresentação cultural para disponibilização em escolas e projetos sociais local (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020). Edital de seleção de bolsa para 01 (uma) proposta para coletivo circense. (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020) Realização de chamada pública para seleção de 01 (um) coral para se apresentar na cantata de natal de Almenara. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Chamada pública para seleção de 01 (um) Coral para realizar uma cantata de Natal (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Selecionar propostas de 05 (cinco) espaços de eventos culturais e estúdios para produção dos conteúdos digitais e festival online. 05 propostas de 3.000,00 cada. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Edital de seleção de bolsas para 05 (cinco) espaços de eventos culturais e estúdios para a produção dos conteúdos digitais e festival online. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 10 (dez) propostas de bolsas de 1.000,00 (hum mil reais) para costureiras que também costuram para grupo de teatro, dança e moda local para fazer um curso sobre concepção da moda partir da cultura local. (Valor unitário 1.000,00). (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de Bolsa para seleção de 10 (dez) propostas para costureiras que também costuram para grupo de teatro, dança e moda local para fazer curso sobre concepção da moda partir da cultura local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 01 (uma) proposta de profissional para desenvolver curso para costureiras, bordadeiras, crocheteiras, etc sobre concepção da moda partir da cultura local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de Bolsa para 01 proposta para professor(a) para ministrar curso para costureiras, bordadeiras, crocheteiras, etc sobre a concepção da moda a partir da cultura local. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar propostas de 04 coletivos da cultura popular "Quadrilha Junina" para apresentação de conteúdo digital a ser exibido nas escolas sobre as quadrilhas juninas e apresentação presencial pós pandemia.(inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de bolsas para 04 (quatro) propostas de apresentação de conteúdo digital para grupos da cultura popular (Quadrilhas juninas) (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 01 (uma) proposta de bolsa para manifestação cultural - Folia de São Sebastião não cadastrada no IEPHA. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de Bolsa para seleção de 01 (uma) folia de reis não cadastrada no IEPHA. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 04 (quatro) propostas de bolsas de aulas online de artes e técnicas de artesanato, artes plásticas, artes cênicas e artistas visuais - multiárea (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). (Valor unitário 3.000,00). Edital de seleção de bolsas de 04 (quatro) propostas de aulas online de artes e técnicas para artesãos, artistas plástico, atores e artistas visuais - multiárea (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020) Selecionar 02 (duas) propostas de coletivos capoeira no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) para criação de conteúdo digital contando a história da capoeira (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Edital de seleção de Bolsa para 02 (duas) propostas de coletivos de capoeira para criação de conteúdo digital (vídeos) que contemple a história da capoeira (inciso III, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. Selecionar 02 (duas) Associações de Artesanato para apresentação propostas de desenvolvimento de oficinas de Artesanato para o público beneficiário dos projetos sociais do município. (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020). Edital de seleção de 02 (duas) Bolsas de 5.000,00 (cinco mil reais) para propostas para oficinas de Artesanato (inciso III, artigo 2º, Lei nº 14.017, de 2020).

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Distribuir recursos previstos nos dispositivos da Lei nº 14.017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais, disposto no inciso II e elaboração de editais de prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III conforme o cadastro municipal com vistas a atender aos artistas e a toda a cadeia produtiva da cultura que foi impactada pelos efeitos do isolamento social em razão do COVID 19. → Distribuir recursos previstos nos dispositivos da Lei nº 14.017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais, disposto no inciso II e elaboração de editais de prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III conforme o cadastro municipal com vistas a atender aos artistas e a toda a cadeia produtiva da cultura que foi impactada pelos efeitos do isolamento social em razão do COVID 19. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II do artigo 2° da Lei 14.017/2020 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III do artigo 2° da Lei 14.017/2020

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

4. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base