Equilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do & 4º do Art. 5º da emenda constitucional nº123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme ...

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Equilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do & 4º do Art. 5º da emenda constitucional nº123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos dos sistemas de transporte público coletivo.

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Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do & 4º do Art. 5º da emenda constitucional nº123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo → Equilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do & 4º do Art. 5º da emenda constitucional nº123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos dos sistemas de transporte público coletivo.

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do & 4º do Art. 5º da emenda constitucional nº123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do & 4º do Art. 5º da emenda constitucional nº123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base