Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifário na forma do inciso II parágrafo 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, co...

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Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifário na forma do inciso II parágrafo 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme destaca artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador de serviço em observância à premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

   Objeto

   Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifário na forma do inciso II parágrafo 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme destaca artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador de serviço em observância à premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifário na forma do inciso II parágrafo 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme destaca artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador de serviço em observância à premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifário na forma do inciso II parágrafo 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme destaca artigo 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifário na forma do inciso II parágrafo 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme destaca artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador de serviço em observância à premissa de equilíbrio econômico - financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base