Registro 30879820220001-007136 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do inciso 4 do art. 5 da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo das pessoas idosas, conforme preconizada no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Publico Coletivo
Valor informado: R$ 2.807.216,06.
Identificador na fonte: 23482A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.