Registro 30879820220001-007137 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Repasse financeiro à empresa prestadora de serviço de transporte público coletivo do município de Nova Venécia observando a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e as diretrizes de modicidade tarifária Aporte Financeiro ao Custeio da Gratuidade de idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Repasse financeiro à empresa prestadora de serviço de transporte público coletivo do município de Nova Venécia
Valor informado: R$ 879.880,82.
Identificador na fonte: 24025A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.