Equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas , confo...

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Equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas , conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

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1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas , conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas , conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas , conforme preconizado no Art. 230 da Constituição → Equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas , conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base