Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da emenda constitucional nº 123/2022Amparo as pessoas idosas confo...

Descrição publicada na base consultada

Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da emenda constitucional nº 123/2022Amparo as pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 da constituição federal Distribuição dos recursos aos prestadores e observância a premíssa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

   Objeto

   Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da emenda constitucional nº 123/2022Amparo as pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 da constituição federal Distribuição dos recursos aos prestadores e observância a premíssa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo → Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da emenda constitucional nº 123/2022Amparo as pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 da constituição federal Distribuição dos recursos aos prestadores e observância a premíssa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da emenda constitucional nº 123/2022Amparo as pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 da constituição federal → Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da emenda constitucional nº 123/2022Amparo as pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 da constituição federal Distribuição dos recursos aos prestadores e observância a premíssa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base