Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
Valor informado: R$ 1.053.183,44.
Identificador na fonte: 23528SANTA CRUZ DO RIO PARDO · SPEstágio não informado
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº. 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme...
Registro 30879820220001-007177 · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 1.053.183,44
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- Município do beneficiário / UF
- SANTA CRUZ DO RIO PARDO / SP
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 7177
- CNPJ do beneficiário
- 46231890000143
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valor
Conferir na fonte pública O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº. 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro na execução do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo. Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo
Metas e itens detalhados
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Assistência social: idosos
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº. 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro na execução do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº. 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro na execução do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo. Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo
Alteração identificada
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº. 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº. 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro na execução do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base