O objetivo do recebimento do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos é a realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão no Município de Petrolina que regulamenta o transporte coletivo municipal. É ...

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O objetivo do recebimento do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos é a realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão no Município de Petrolina que regulamenta o transporte coletivo municipal. É relevante o recebimento do auxílio para a modicidade tarifária na forma do artigo 5º, §4º, inciso II da Emenda Constitucional nº 123/2022.Haverá amparo às pessoas idosas no transporte coletivo urbano, conforme preconiza o artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   O objetivo do recebimento do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos é a realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão no Município de Petrolina que regulamenta o transporte coletivo municipal. É relevante o recebimento do auxílio para a modicidade tarifária na forma do artigo 5º, §4º, inciso II da Emenda Constitucional nº 123/2022.Haverá amparo às pessoas idosas no transporte coletivo urbano, conforme preconiza o artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo → O objetivo do recebimento do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos é a realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão no Município de Petrolina que regulamenta o transporte coletivo municipal. É relevante o recebimento do auxílio para a modicidade tarifária na forma do artigo 5º, §4º, inciso II da Emenda Constitucional nº 123/2022.Haverá amparo às pessoas idosas no transporte coletivo urbano, conforme preconiza o artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O objetivo do recebimento do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos é a realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão no Município de Petrolina que regulamenta o transporte coletivo municipal. É relevante o recebimento do auxílio para a modicidade tarifária na forma do artigo 5º, §4º, inciso II da Emenda Constitucional nº 123/2022.Haverá amparo às pessoas idosas no transporte coletivo urbano, conforme preconiza o artigo 230 da Constituição Federal. → O objetivo do recebimento do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos é a realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão no Município de Petrolina que regulamenta o transporte coletivo municipal. É relevante o recebimento do auxílio para a modicidade tarifária na forma do artigo 5º, §4º, inciso II da Emenda Constitucional nº 123/2022.Haverá amparo às pessoas idosas no transporte coletivo urbano, conforme preconiza o artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

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