Auxílio de transporte coletivo público gratuito aos idosos com mais de 65 anos no município de Pinhalzinho SC
Valor informado: R$ 311.117,20.
Identificador na fonte: 23548PINHALZINHO · SCEstágio não informado
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme...
Registro 30879820220001-007193 · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 311.117,20
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINHALZINHO
- Município do beneficiário / UF
- PINHALZINHO / SC
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 7193
- CNPJ do beneficiário
- 83021857000115
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valor
Conferir na fonte pública O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal Assistencia financeira ao custeio de gratuidade aos idosos nos sistemas de transporte coletivo público Assistencia financeira ao custeio de gratuidade aos idosos nos sitemas de transporte coletivo público Auxílio de transporte coletivo público gratuito aos idosos com mais de 65 anos no município de Pinhalzinho SC
Metas e itens detalhados
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Assistência social: idosos
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Auxílio de transporte coletivo público gratuito aos idosos com mais de 65 anos no município de Pinhalzinho SC
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal Assistencia financeira ao custeio de gratuidade aos idosos nos sistemas de transporte coletivo público Assistencia financeira ao custeio de gratuidade aos idosos nos sitemas de transporte coletivo público → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal Assistencia financeira ao custeio de gratuidade aos idosos nos sistemas de transporte coletivo público Assistencia financeira ao custeio de gratuidade aos idosos nos sitemas de transporte coletivo público Auxílio de transporte coletivo público gratuito aos idosos com mais de 65 anos no município de Pinhalzinho SC
Alteração identificada
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal Assistencia financeira ao custeio de gratuidade aos idosos nos sistemas de transporte coletivo público Assistencia financeira ao custeio de gratuidade aos idosos nos sitemas de transporte coletivo público
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base