Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II da emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme art. 230 da constituição Fe...

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Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II da emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme art. 230 da constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância ao equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores , para o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte pulico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo -

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Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores , para o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte pulico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria.

   Objeto

   Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II da emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme art. 230 da constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância ao equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II da emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme art. 230 da constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância ao equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores , para o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte pulico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo -

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II da emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme art. 230 da constituição Federal. → Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II da emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme art. 230 da constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância ao equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base