Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da EC 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da...

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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da EC 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da EC 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da EC 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da EC 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do §4º do art. 5º da EC 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base