Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;modicidade tarifária na forma do inciso II do §4 167 do art. 5º da Emenda constitucional nº 123, de 2022;Amparo ás pessoas idosas, confor...

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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;modicidade tarifária na forma do inciso II do §4 167 do art. 5º da Emenda constitucional nº 123, de 2022;Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifárias. Assistência Financeira ao custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Assistência Financeira

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1. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifárias.

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;modicidade tarifária na forma do inciso II do §4 167 do art. 5º da Emenda constitucional nº 123, de 2022;Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifárias. Assistência Financeira ao custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;modicidade tarifária na forma do inciso II do §4 167 do art. 5º da Emenda constitucional nº 123, de 2022;Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifárias. Assistência Financeira ao custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Assistência Financeira

2. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;modicidade tarifária na forma do inciso II do §4 167 do art. 5º da Emenda constitucional nº 123, de 2022;Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;modicidade tarifária na forma do inciso II do §4 167 do art. 5º da Emenda constitucional nº 123, de 2022;Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifárias. Assistência Financeira ao custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base