Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços ...

Descrição publicada na base consultada

Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Apoiar, através de subsidio mensal, instituições culturais afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural Subsídio Mensal Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Elaborar e executar no mínimo um edital de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural Edital de Premiação Artístico-Cultural

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

2. 22/09/2026 às 01:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoiar, através de subsidio mensal, instituições culturais afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural; Elaborar e executar no mínimo um edital de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural

   Objeto

   Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. → Desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Apoiar, através de subsidio mensal, instituições culturais afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural Subsídio Mensal Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Elaborar e executar no mínimo um edital de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural Edital de Premiação Artístico-Cultural

   Segmentos

   Cultura e eventos → Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base