Registro 30879820220001-007258 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; modicidade tarifária na forma do inciso II,§ 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022; amparo às pessoas idosas conforme preconizado no artigo 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo
Valor informado: R$ 2.826.933,41.
Identificador na fonte: 23607A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.