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Plano aprovado Exercício anterior · 2022

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo…

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · JARAGUÁ DO SUL–SC · R$ 1.569.590,25 · 2022

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Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.569.590,25

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007299

ID 7299

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
CNPJ
83.102.459/0001-23
Município do beneficiário / UF
JARAGUÁ DO SUL/SC · outros repasses em JARAGUÁ DO SULO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Veículos e transporteAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
  • Veículos e transporte: transporte público, transporte coletivo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.Necessidade de Subsidiar as gratuidades, de acordo com o Art. 9 da Lei Federal 12.587/2012 Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transportepúblico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Jaraguá do Sul Distribuição dos recursos ao prestador do serviço de transporte coletivo de Jaraguá do Sul em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

Metas e itens detalhados

  • Distribuição dos recursos ao prestador do serviço de transporte coletivo de Jaraguá do Sul em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifáriaR$ 1.569.590,25 · ID 23657

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Distribuição dos recursos ao prestador do serviço de transporte coletivo de Jaraguá do Sul em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária
    Objeto
    Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.Necessidade de Subsidiar as gratuidades, de acordo com o Art. 9 da Lei Federal 12.587/2012 Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transportepúblico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Jaraguá do Sul → Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.Necessidade de Subsidiar as gratuidades, de acordo com o Art. 9 da Lei Federal 12.587/2012 Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transportepúblico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Jaraguá do Sul Distribuição dos recursos ao prestador do serviço de transporte coletivo de Jaraguá do Sul em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.Necessidade de Subsidiar as gratuidades, de acordo com o Art. 9 da Lei Federal 12.587/2012 → Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 229/2021 do transporte público coletivo de Jaraguá do Sul;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.Necessidade de Subsidiar as gratuidades, de acordo com o Art. 9 da Lei Federal 12.587/2012 Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transportepúblico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Jaraguá do Sul
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:55 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.