Plano aprovado
Exercício anterior · 2022
Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme…
MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL · Paraíba do Sul–RJ · R$ 647.999,04 · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 647.999,04
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007354
ID 7354
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL
- CNPJ
- 29.138.385/0001-30
- Município do beneficiário / UF
- Paraíba do Sul/RJ · outros repasses em Paraíba do SulO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
- Veículos e transporte: transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.
Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária
Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo
Assitência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo
Metas e itens detalhados
- Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte ´público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifáriaR$ 647.999,04 · ID 23720
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PARAÍBA DO SUL → Paraíba do Sul
- Segmentos
- Veículos e transporte, Assistência social → Assistência social, Veículos e transporte
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte ´público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo Assitência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo
Alteração identificada
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
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