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Em complementação na fonte Exercício anterior · 2022

Amparo às pessoas idosas, maiores de 65 anos, conforme estabelecem a Constituição federal de 1988 e Estatuto da Pessoa Idosa- Lei nº Lei nº 10.741, de 1ºde outubro de 2003Subsídio financeiro às instituições prestadores de…

MUNICIPIO DE CATU · Catu–BA · Valor não informado · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
Valor não informado

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em complementação na fonte

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Em complementação.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007398

ID 7398

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CATU
CNPJ
13.800.685/0001-00
Município do beneficiário / UF
Catu/BA · outros repasses em CatuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Assistência socialVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Assistência social: assistência social, cras, proteção social, idoso, idosos, fortalecimento de vínculos, pessoa idosa, pessoas idosas
  • Veículos e transporte: transporte público

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Amparo às pessoas idosas, maiores de 65 anos, conforme estabelecem a Constituição federal de 1988 e Estatuto da Pessoa Idosa- Lei nº Lei nº 10.741, de 1ºde outubro de 2003Subsídio financeiro às instituições prestadores de transporte público coletivo. Assistência financeira ao Custeio da gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Promover o acesso de 50% da população idosa ao serviço de gratuidade no transporte público coletivo municipal, referente ao recurso do Auxílio Emergencial, com o intuito de possibilitar o acesso dos idosos à Política Municipal de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertados pela Proteção Social Básica (PSB), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Amparo às pessoas idosas no direito de ir e vir

Metas e itens detalhados

  • Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.ID 23750
  • Promover o acesso de 50% da população idosa ao serviço de gratuidade no transporte público coletivo municipal, referente ao recurso do Auxílio Emergencial, com o intuito de possibilitar o acesso dos idosos à Política Municipal de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertados pela Proteção Social Básica (PSB), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).ID 23751

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CATU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 0,00 → Valor não informado
    Metas e itens
    Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.; Promover o acesso de 50% da população idosa ao serviço de gratuidade no transporte público coletivo municipal, referente ao recurso do Auxílio Emergencial, com o intuito de possibilitar o acesso dos idosos à Política Municipal de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertados pela Proteção Social Básica (PSB), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.; Promover o acesso de 50% da população idosa ao serviço de gratuidade no transporte público coletivo municipal, referente ao recurso do Auxílio Emergencial, com o intuito de possibilitar o acesso dos idosos à Política Municipal de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertados pela Proteção Social Básica (PSB), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
    Município
    CATU → Catu
    Segmentos
    Veículos e transporte, Assistência social → Assistência social, Veículos e transporte
    Situação na fonte
    EM_COMPLEMENTACAO → Em complementação
    Estágio informado
    Estágio não informado → Em complementação na fonte
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.; Promover o acesso de 50% da população idosa ao serviço de gratuidade no transporte público coletivo municipal, referente ao recurso do Auxílio Emergencial, com o intuito de possibilitar o acesso dos idosos à Política Municipal de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertados pela Proteção Social Básica (PSB), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
    Objeto
    Amparo às pessoas idosas, maiores de 65 anos, conforme estabelecem a Constituição federal de 1988 e Estatuto da Pessoa Idosa- Lei nº Lei nº 10.741, de 1ºde outubro de 2003Subsídio financeiro às instituições prestadores de transporte público coletivo. Assistência financeira ao Custeio da gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Amparo às pessoas idosas, maiores de 65 anos, conforme estabelecem a Constituição federal de 1988 e Estatuto da Pessoa Idosa- Lei nº Lei nº 10.741, de 1ºde outubro de 2003Subsídio financeiro às instituições prestadores de transporte público coletivo. Assistência financeira ao Custeio da gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Promover o acesso de 50% da população idosa ao serviço de gratuidade no transporte público coletivo municipal, referente ao recurso do Auxílio Emergencial, com o intuito de possibilitar o acesso dos idosos à Política Municipal de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertados pela Proteção Social Básica (PSB), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Amparo às pessoas idosas no direito de ir e vir
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Amparo às pessoas idosas, maiores de 65 anos, conforme estabelecem a Constituição federal de 1988 e Estatuto da Pessoa Idosa- Lei nº Lei nº 10.741, de 1ºde outubro de 2003Subsídio financeiro às instituições prestadores de transporte público coletivo. → Amparo às pessoas idosas, maiores de 65 anos, conforme estabelecem a Constituição federal de 1988 e Estatuto da Pessoa Idosa- Lei nº Lei nº 10.741, de 1ºde outubro de 2003Subsídio financeiro às instituições prestadores de transporte público coletivo. Assistência financeira ao Custeio da gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.