Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do Inciso II do Parágrafo 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional EC 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas,...

Descrição publicada na base consultada

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do Inciso II do Parágrafo 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional EC 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no Sistema de Transporte Publico Coletivo

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econõmico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do Inciso II do Parágrafo 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional EC 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no Sistema de Transporte Publico Coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do Inciso II do Parágrafo 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional EC 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no Sistema de Transporte Publico Coletivo

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do Inciso II do Parágrafo 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional EC 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do Inciso II do Parágrafo 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional EC 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no Sistema de Transporte Publico Coletivo

5. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do Inciso II do Parágrafo 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional EC 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo; Modicidade tarifária na forma do Inciso II do Parágrafo 4º do Art. 5º da Emenda Constitucional EC 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

6. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base