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Equilíbrio econômico-financeiro dos concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas, conforme preconizado do art. 230…

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Santa Bárbara–MG · Valor não informado · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
Valor não informado

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em complementação na fonte

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Em complementação.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007488

ID 7488

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
CNPJ
19.391.945/0001-00
Município do beneficiário / UF
Santa Bárbara/MG · outros repasses em Santa BárbaraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Veículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Veículos e transporte: transporte público

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Equilíbrio econômico-financeiro dos concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas, conforme preconizado do art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária

Metas e itens detalhados

  • Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifáriaID 23850

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 0,00 → Valor não informado
    Metas e itens
    Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária
    Município
    SANTA BÁRBARA → Santa Bárbara
    Segmentos
    Veículos e transporte, Assistência social → Veículos e transporte
    Situação na fonte
    EM_COMPLEMENTACAO → Em complementação
    Estágio informado
    Estágio não informado → Em complementação na fonte

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária
    Objeto
    Equilíbrio econômico-financeiro dos concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas, conforme preconizado do art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas, conforme preconizado do art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Equilíbrio econômico-financeiro dos concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas, conforme preconizado do art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do § do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas, conforme preconizado do art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.