Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022.Amparo às pessoas idosas, conforme p...

Descrição publicada na base consultada

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022.Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 º da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo

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1. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022.Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 º da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo. → Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022.Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 º da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022.Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 º da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022.Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 º da Constituição Federal. Distribuição dos recursos ao prestador em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos no sistema de transporte público coletivo.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base