Estágio não informado
Exercício anterior · 2022
Com o recebimento do recurso, garantir, complementarmente, o custeio do transporte do público idoso acima de 65 anos de idade, observando o que preceitua a EC nº 123/2022 e o art. 230, § 2º da Constituição Federal/88, garantindo a…
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · SÃO LOURENÇO DO SUL–RS · R$ 1,00 · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 1,00
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Estágio não informado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: ENVIADO_ANALISE.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007554
ID 7554
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
- CNPJ
- 87.893.111/0001-52
- Município do beneficiário / UF
- SÃO LOURENÇO DO SUL/RS · outros repasses em SÃO LOURENÇO DO SULO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoa idosa
- Veículos e transporte: transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Com o recebimento do recurso, garantir, complementarmente, o custeio do transporte do público idoso acima de 65 anos de idade, observando o que preceitua a EC nº 123/2022 e o art. 230, § 2º da Constituição Federal/88, garantindo a estes o direito de locomoção, levando em consideração o atual estado de emergência pela alta de preços. Garantir o respeito aos direitos da pessoa idosa, observando as respectivas previsões do Estatuto da Pessoa Idosa e da Constituição Federal/88.
Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo
Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
Metas e itens detalhados
- Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.R$ 1,00 · ID 23931
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
- Objeto
- Com o recebimento do recurso, garantir, complementarmente, o custeio do transporte do público idoso acima de 65 anos de idade, observando o que preceitua a EC nº 123/2022 e o art. 230, § 2º da Constituição Federal/88, garantindo a estes o direito de locomoção, levando em consideração o atual estado de emergência pela alta de preços. Garantir o respeito aos direitos da pessoa idosa, observando as respectivas previsões do Estatuto da Pessoa Idosa e da Constituição Federal/88. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Com o recebimento do recurso, garantir, complementarmente, o custeio do transporte do público idoso acima de 65 anos de idade, observando o que preceitua a EC nº 123/2022 e o art. 230, § 2º da Constituição Federal/88, garantindo a estes o direito de locomoção, levando em consideração o atual estado de emergência pela alta de preços. Garantir o respeito aos direitos da pessoa idosa, observando as respectivas previsões do Estatuto da Pessoa Idosa e da Constituição Federal/88. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição de recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Com o recebimento do recurso, garantir, complementarmente, o custeio do transporte do público idoso acima de 65 anos de idade, observando o que preceitua a EC nº 123/2022 e o art. 230, § 2º da Constituição Federal/88, garantindo a estes o direito de locomoção, levando em consideração o atual estado de emergência pela alta de preços. Garantir o respeito aos direitos da pessoa idosa, observando as respectivas previsões do Estatuto da Pessoa Idosa e da Constituição Federal/88. → Com o recebimento do recurso, garantir, complementarmente, o custeio do transporte do público idoso acima de 65 anos de idade, observando o que preceitua a EC nº 123/2022 e o art. 230, § 2º da Constituição Federal/88, garantindo a estes o direito de locomoção, levando em consideração o atual estado de emergência pela alta de preços. Garantir o respeito aos direitos da pessoa idosa, observando as respectivas previsões do Estatuto da Pessoa Idosa e da Constituição Federal/88. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →
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