Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do Parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas,...

Descrição publicada na base consultada

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do Parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns, distribuindo os recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns. Destinar o aporte de recursos da União como forma de subsídios tarifários, bem como às gratuidades da população maior de 65 (sessenta e cinco) anos e aos demais custeios do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns de forma a garantir equilíbrio econômico-financeiro.

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Segmentos identificados

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Destinar o aporte de recursos da União como forma de subsídios tarifários, bem como às gratuidades da população maior de 65 (sessenta e cinco) anos e aos demais custeios do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns de forma a garantir equilíbrio econômico-financeiro.

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do Parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns, distribuindo os recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do Parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns, distribuindo os recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns. Destinar o aporte de recursos da União como forma de subsídios tarifários, bem como às gratuidades da população maior de 65 (sessenta e cinco) anos e aos demais custeios do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns de forma a garantir equilíbrio econômico-financeiro.

4. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do Parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do Parágrafo 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns, distribuindo os recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Garanhuns.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base