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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5 da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme…

MUNICIPIO DE UNIAO · União–PI · R$ 1,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado na fonte

Impedido ou cancelado na fonte. Não conte com este recurso.

Situação original na fonte: Rejeitado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007601

ID 7601

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE UNIAO
CNPJ
06.553.606/0001-30
Município do beneficiário / UF
União/PI · outros repasses em UniãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Assistência socialVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
  • Veículos e transporte: transporte público

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5 da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da Gratuidade de Idosos nos sistemas de Transporte Público Coletivo.

Metas e itens detalhados

  • Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária.R$ 1,00 · ID 23978

O que fazer agora

  1. Próximo passoNenhuma ação comercial. Acompanhe só se o beneficiário for estratégico para você.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE UNIAO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    UNIÃO → União
    Segmentos
    Veículos e transporte, Assistência social → Assistência social, Veículos e transporte
    Situação na fonte
    REJEITADO → Rejeitado
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária.

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5 da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5 da Emenda Constitucional nº 123 de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da Gratuidade de Idosos nos sistemas de Transporte Público Coletivo.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.