Equilíbrio econômicoi-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II, do §4º do artigo 5º da EC 123/2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 23...

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Equilíbrio econômicoi-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II, do §4º do artigo 5º da EC 123/2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da CF. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Asistência financeira ao custeio da Gratuidade de idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa equilíbrio econômico-financeiro dos conratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira do custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

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Segmentos identificados

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Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa equilíbrio econômico-financeiro dos conratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio econômicoi-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II, do §4º do artigo 5º da EC 123/2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da CF. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Asistência financeira ao custeio da Gratuidade de idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio econômicoi-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II, do §4º do artigo 5º da EC 123/2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da CF. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Asistência financeira ao custeio da Gratuidade de idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa equilíbrio econômico-financeiro dos conratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira do custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

2. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômicoi-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II, do §4º do artigo 5º da EC 123/2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da CF. → Equilíbrio econômicoi-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II, do §4º do artigo 5º da EC 123/2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da CF. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Asistência financeira ao custeio da Gratuidade de idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base