Radar Emendas Criar alerta
Em elaboração na fonte Exercício anterior · 2022

Visando atender as diretrizes da Política Nacionalde Mobilidade Urbana, e de acordo com Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, o municipio de São João de Meriti, apresenta os…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI · São João de Meriti–RJ · Valor não informado · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
Valor não informado

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007674

ID 7674

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
CNPJ
29.138.336/0001-05
Município do beneficiário / UF
São João de Meriti/RJ · outros repasses em São João de MeritiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Assistência socialVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Assistência social: pessoa idosa
  • Veículos e transporte: transporte público

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Visando atender as diretrizes da Política Nacionalde Mobilidade Urbana, e de acordo com Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, o municipio de São João de Meriti, apresenta os objetivos:• Diminuir o preconceito e o desrespeito à pessoa idosa; • Fomentar a mobilização da pessoa idosa, de forma a garantir o embarque e desembarque sem constragimento, assim como, proporcionar seu deslocamento de forma que mantanha sua idenpendência enquanto pessoa de direitos;• Despertar junto a sociedade em geral para a conscientização dos direitos da pessoa idosa; • Prestar repasse de aporte financeiro, respeitando-se a premissa de equilibrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo, cujo art.39 do Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura a gratuidade do transporte público.

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 0,00 → Valor não informado
    Município
    SÃO JOÃO DE MERITI → São João de Meriti
    Segmentos
    Veículos e transporte, Assistência social → Assistência social, Veículos e transporte
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte → Veículos e transporte, Assistência social
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.