Visando atender as diretrizes da Política Nacionalde Mobilidade Urbana, e de acordo com Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, o municipio de São João de Meriti, apresenta os…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Despertar junto a sociedade em geral para a conscientização dos direitos da pessoa idosa, de forma a garantir o embarque e desembarque sem constrangimento, assim como, proporcionar seu deslocamento de forma que mantenha sua independência enquanto pessoa de direitos.

Objeto

Visando atender as diretrizes da Política Nacionalde Mobilidade Urbana, e de acordo com Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, o municipio de São João de Meriti, apresenta os objetivos:• Diminuir o preconceito e o desrespeito à pessoa idosa; • Fomentar a mobilização da pessoa idosa, de forma a garantir o embarque e desembarque sem constragimento, assim como, proporcionar seu deslocamento de forma que mantanha sua idenpendência enquanto pessoa de direitos;• Despertar junto a sociedade em geral para a conscientização dos direitos da pessoa idosa; • Prestar repasse de aporte financeiro, respeitando-se a premissa de equilibrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo, cujo art.39 do Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura a gratuidade do transporte público. Melhoria do transporte público coletivo gratuito de forma equânime e eficiente, proporcionando integração aos idosos às condições adequadas, visando atender ao crescimento da demanda e possibilitando a inclusão de novos usuários a gratuidade. Prestar repasse de aporte financeiro ao custeio da gratuidade de idosos. respeitando-se a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo. → Visando atender as diretrizes da Política Nacionalde Mobilidade Urbana, e de acordo com Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, o municipio de São João de Meriti, apresenta os objetivos:• Diminuir o preconceito e o desrespeito à pessoa idosa; • Fomentar a mobilização da pessoa idosa, de forma a garantir o embarque e desembarque sem constragimento, assim como, proporcionar seu deslocamento de forma que mantanha sua idenpendência enquanto pessoa de direitos;• Despertar junto a sociedade em geral para a conscientização dos direitos da pessoa idosa; • Prestar repasse de aporte financeiro, respeitando-se a premissa de equilibrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo, cujo art.39 do Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura a gratuidade do transporte público. Melhoria do transporte público coletivo gratuito de forma equânime e eficiente, proporcionando integração aos idosos às condições adequadas, visando atender ao crescimento da demanda e possibilitando a inclusão de novos usuários a gratuidade. Prestar repasse de aporte financeiro ao custeio da gratuidade de idosos. respeitando-se a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo. Despertar junto a sociedade em geral para a conscientização dos direitos da pessoa idosa, de forma a garantir o embarque e desembarque sem constrangimento, assim como, proporcionar seu deslocamento de forma que mantenha sua independência enquanto pessoa de direitos. Fomentar a mobilização da pessoa idosa

Alteração identificada

Objeto

Visando atender as diretrizes da Política Nacionalde Mobilidade Urbana, e de acordo com Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, o municipio de São João de Meriti, apresenta os objetivos:• Diminuir o preconceito e o desrespeito à pessoa idosa; • Fomentar a mobilização da pessoa idosa, de forma a garantir o embarque e desembarque sem constragimento, assim como, proporcionar seu deslocamento de forma que mantanha sua idenpendência enquanto pessoa de direitos;• Despertar junto a sociedade em geral para a conscientização dos direitos da pessoa idosa; • Prestar repasse de aporte financeiro, respeitando-se a premissa de equilibrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo, cujo art.39 do Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura a gratuidade do transporte público. → Visando atender as diretrizes da Política Nacionalde Mobilidade Urbana, e de acordo com Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, o municipio de São João de Meriti, apresenta os objetivos:• Diminuir o preconceito e o desrespeito à pessoa idosa; • Fomentar a mobilização da pessoa idosa, de forma a garantir o embarque e desembarque sem constragimento, assim como, proporcionar seu deslocamento de forma que mantanha sua idenpendência enquanto pessoa de direitos;• Despertar junto a sociedade em geral para a conscientização dos direitos da pessoa idosa; • Prestar repasse de aporte financeiro, respeitando-se a premissa de equilibrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo, cujo art.39 do Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura a gratuidade do transporte público. Melhoria do transporte público coletivo gratuito de forma equânime e eficiente, proporcionando integração aos idosos às condições adequadas, visando atender ao crescimento da demanda e possibilitando a inclusão de novos usuários a gratuidade. Prestar repasse de aporte financeiro ao custeio da gratuidade de idosos. respeitando-se a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.

Segmentos

Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

Registro incorporado à base