Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte p´úblico coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022Amparo às pessoas idosas, conforme…
MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém–PA · Valor não informado · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Em elaboração.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 7715
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTAREM
- CNPJ
- 05.182.233/0001-76
- Município do beneficiário / UF
- Santarém/PA · outros repasses em SantarémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
- Veículos e transporte: transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTAREM: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 0,00 → Valor não informado
- Município
- SANTARÉM → Santarém
- Segmentos
- Veículos e transporte, Assistência social → Assistência social, Veículos e transporte
- Situação na fonte
- EM_ELABORACAO → Em elaboração
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Em elaboração na fonte
Alteração identificada
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte p´úblico coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal → Equilíbrio economico-financeiro dos contratos de concessão do transporte p´úblico coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS AOS PRESTADORES EM OBSERVANCIA À PREMISSA DE EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO E AS DIRETRIZES DE MODICIDADE TARIFARIA ASSISTENCIA FINANCEIRA AO CUSTEIO DA GRATUIDADE DE IDOSOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de assistência social em Santarém/PAFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.